Alunos e professores da rede pública de ensino do município de Jacundá, sudeste do Pará, dizem que o ano letivo municipal, que deveria ser concluído no dia 23 de dezembro, teve seu término antecipado para amanhã, 22 de novembro. Segundo as denúncias, a administração municipal informou que o motivo seria o corte de gastos.
Por conta disso, o município não cumprirá a carga horária mínima de 200 dias letivos determinada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a educação no Brasil.
Professores informaram que foram comunicados somente na segunda-feira, 18, de que todas as escolas do município deveriam antecipar o término das aulas. Isso porque a Secretária Municipal de Educação, Leila Clara Barbosa, informou que não haveria mais condições de arcar com os custos educacionais.
“As escolas mais prejudicadas são as escolas do campo. São 18 escolas, com cerca de 900 alunos, que serão prejudicados por causa da irresponsabilidade do poder público”, disse uma das denunciantes, que não quis se identificar.
Ainda de acordo com as denúncias, pais de alunos e funcionários da rede municipal de educação de Jacundá apresentaram duas denúncias formais ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), mas até então, não receberam nenhum tipo de retorno.
“Esperávamos que o ano letivo se encerrasse de acordo com o calendário escolar, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CME), com data prevista para o dia 23 de dezembro de 2019. No momento, muitos professores não conseguiram terminar os conteúdos a serem trabalhados, e nem mesmo avaliar os alunos”, diz um trecho do documento enviado ao MPPA.
Os pais e professores também afirmaram que uma das denúncias apresentadas ao Ministério Público trata de outro problema frequente na rede de ensino municipal de Jacundá: o transporte escolar.
A reportagem conversou por telefone com a secretária municipal de Educação de Jacundá, Leila Clara Barbosa. Ela se limitou a desqualificar as denúncias e disse que não possuía informações acerca do assunto. “Eu já logo digo assim: informações anônimas, a pessoa não quer dar o nome dela, a gente já sabe que é mentira. Uma pessoa que liga anonimamente pra um jornal é tão irresponsável que não diz o nome”, afirmou a secretária.
Fonte: O Liberal
