Após 30 anos, o serviço de fornecimento de energia elétrica para as 28 aldeias da Terra Indígena Mãe Maria deverá ser regularizado. O território fica em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará, pode onde passa um linhão da Eletronorte. Mesmo assim, os quase 700 indígenas da região possuem ligações clandestinas.
A determinação é dos Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e do Ministério Público Federal (MPF). Em reunião na última segunda-feira (19), ficou determinado que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deverá apresentar, num prazo de 60 dias, um estudo de impacto para garantir o início da regularização da energia na TI Mãe Maria.
A partir do estudo da Funai, a Eletronorte e Equatorial Pará devem começar a tomar as providências para regularizar o serviço nas aldeias da TI Mãe Maria. Ocorrerá outra reunião para apresentar aos indígenas o cronograma e equipe técnica que irá preparar o documento. Todas as etapas serão acompanhadas, diretamente, por representantes das aldeias.
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Participaram da reunião Ricardo Totoré e Marinaldo Farias, representantes da Funai; Yago Paixão (Equatorial); Rosana Brandão e Giselle Cattanio pela Eletrobras; a procuradora do município de Bom Jesus do Tocantins, Denize Wiil; e os advogados Cristiane Bline, Samuel Cardoso e Haroldo José e Silva, representando a TI Mãe Maria. O encontro entre as entidades e caciques das aldeias foi promovido pelas promotoras de Justiça de Marabá, Josélia Leontina de Barros Lopes e Alexssandra Muniz Mardegan, e pelo representante do MPF Luís Eduardo Araújo.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações do MPPA)
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