O prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen (MDB), decretou que o município entrará em lockdown a partir de domingo (21), por sete dias. A medida é um ato final contra o rompante de casos de covid-19, que levou o sistema de saúde a anunciar o colapso nesta semana. Não há mais leitos clínicos ou de UTI na rede pública. A rede particular está com 90% das UTIs ocupadas. Possivelmente, já há fila de espera por leitos na região próxima.
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Parauapebas foi um dos municípios que contrariou a reedição do decreto estadual nº 800/2020, do governador Helder Barbalho (MDB), que colocou todo o estado em bandeiramento vermelho e sob toque de recolher das 22h às 5h. A prefeitura foi à justiça estadual para pedir o afrouxamento das medidas em nível municipal. Foi preciso o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entrar com uma ação para derrubar as medidas municipais. Clique aqui para saber mais sobre esse assunto, em Fato Regional.
Assinado e publicado na tarde desta sexta-feira (19), o decreto conta com 12 artigos e um anexo que relaciona os serviços e atividades essenciais (64 ao todo), que poderão funcionar nesse período. E ainda, as regras específicas de funcionamento do que está liberado.
Principais mudanças de funcionamento da cidade
Pelo decreto, está proibida a circulação de pessoas na cidade “salvo por motivo de força maior”, como em situações de pessoas que precisam de atendimento médico, realizar exames e acessar estabelecimentos que desenvolvem atividades essenciais, a exemplo de farmácias e supermercados.
As reuniões públicas e privadas, de qualquer natureza, estão proibidas, inclusive eventos e reuniões religiosas bem como estão proibidas as feiras de rua e itinerantes. Já a Feira do Produtor e o Mercado Municipal funcionarão normalmente, mas terão de obedecer às medidas fixadas no decreto.
Quanto às lanchonetes e restaurantes, poderão funcionar somente na modalidade delivery, sem restrição de horário. Na área da educação, estão suspensas as atividades desempenhadas pelas instituições privadas de ensino. E, no âmbito da administração pública, também estão suspensas todas as atividades que não são essenciais.
Prefeito pede compreensão e anuncia proposta de auxílio emergencial à população vulnerável
Na próxima segunda-feira (22), o prefeito Darci Lermen vai encaminhar à Câmara Municipal de Parauapebas um projeto de lei, que prevê um auxílio financeiro a categorias de profissionais e famílias em situação de vulnerabilidade social no período da pandemia. “O aporte de recursos é de R$ 41 milhões para que ninguém passe fome”, anunciou o prefeito. A ajuda emergencial será destinada, por exemplo, a profissionais liberais e trabalhadores informais.
“Precisamos parar por alguns dias. Se a gente não parar, o vírus vai parar a gente, de um jeito ou de outro. Precisamos fazer a nossa parte. Eu acredito que a nossa gente vai praticar o lockdown, que não tem jeito de fazermos diferente. Se fizermos bem feito nesses sete dias, tudo poderá melhorar. Precisamos fazer esses sete dias com muita tranquilidade, seriedade e compromisso de cada um”, apelou o prefeito Darci Lermen.
Darci Lermen anunciou o valor do Gira Renda, que beneficia oito mil famílias, irá subir para R$ 500, assim como o Cartão Merenda em Casa vai ser aumentado de R$ 50 para R$ 80.
(Victor Furtado, da Redação Fato Regional, com informações da Prefeitura de Parauapebas)