A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) informou neste domingo (18) que vai desativar o CRPP I, localizado no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, no nordeste do Pará. Sem condições de voltar a funcionar normalmente, a unidade será demolida. A desativação aconteceu após a retirada e transferência de 1.190 detentos do bloco para outras unidades prisionais, do Centro de Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I no dia 7 de agosto.
Segundo a Susipe, a desativação aconteceu devida a estrutura física que não davam condições necessárias de abrigo para os presos custodiados no local. Além disso, não permitia a atuação com segurança dos agentes públicos do sistema prisional.
“Essa é uma arquitetura antiga construída como se fosse um assoalho suspenso de concreto e que está totalmente tomado de túneis por baixo, com anos de existência. Esta é a unidade onde mais tentativas de fugas são frustradas, onde mais túneis são fechados, onde há uma indisciplina muito grande dos presos porque eles vivem soltos; as celas foram todas quebradas e não há nenhuma cela funcionando. É um local sem segurança nenhuma”, explica o secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos.
O local por ser uma unidade prisional antiga, havia a necessidade de ter muitos agentes envolvidos na rotina carcerária, uma vez que os internos viviam soltos. Sem condições de voltar a funcionar normalmente, a unidade será demolida. Para isso, a Susipe já formalizou ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) um pedido de verba para a construção de novas unidades prisionais. Ainda segundo o secretário, um projeto de refazer essa unidade prisional já foi apresentado ao DEPEN. Agora estão sendo construídos dois blocos para 342 vagas, que ficarão prontos em dois meses.
Intervenções em Santa Izabel
Centro de Recuperação Penitenciário Pará I (CRPP I), no
Complexo de Santa Izabel do Pará. — Foto: Divulgação / Susipe
Uma portaria publicada no dia 5 de agosto suspendeu todas as visitas a detentos no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, por um período de trinta dias. De acordo com a portaria nº 882/2019, o objetivo da medida foi “garantir a segurança dos internos, familiares e servidores do sistema prisional”, durante a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará, ação autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A decisão foi tomada após o confronto entre facções criminosas no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará, no dia 29 de julho, que resultou na morte de 58 detentos, e de outros quatro durante a transferência de presos, dois dias após o massacre.
Agentes da Força-Tarefa enviados para o estado para trabalhar em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, além de participar do treinamento de novos agentes penitenciários pelo período de 30 dias. Durante cinco dias em que a Força-Tarefa esteve no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, foram apreendidos R$ 20 mil e 280 celulares, entre outros pertences que não deveriam estar dentro de unidades prisionais.
Segundo a Susipe, nesse período a FTIP atuano complexo sob uma nova forma de gestão carcerária de controle de visitas, proibição da entrada de produtos alimentícios, vestimenta adequada para o preso, reformulação na distribuição e na realocação dos que estão no cárcere, adotando uma rotina mais rígida, mantendo o controle do cárcere e determinando as regras internas.
Fonte: G1 Pará