A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) informou neste domingo (18) que vai desativar o CRPP I, localizado no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, no nordeste do Pará. Sem condições de voltar a funcionar normalmente, a unidade será demolida. A desativação aconteceu após a retirada e transferência de 1.190 detentos do bloco para outras unidades prisionais, do Centro de Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I no dia 7 de agosto.
Segundo a Susipe, a desativação aconteceu devida a estrutura física que não davam condições necessárias de abrigo para os presos custodiados no local. Além disso, não permitia a atuação com segurança dos agentes públicos do sistema prisional.
“Essa é uma arquitetura antiga construída como se fosse um assoalho suspenso de concreto e que está totalmente tomado de túneis por baixo, com anos de existência. Esta é a unidade onde mais tentativas de fugas são frustradas, onde mais túneis são fechados, onde há uma indisciplina muito grande dos presos porque eles vivem soltos; as celas foram todas quebradas e não há nenhuma cela funcionando. É um local sem segurança nenhuma”, explica o secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos.
O local por ser uma unidade prisional antiga, havia a necessidade de ter muitos agentes envolvidos na rotina carcerária, uma vez que os internos viviam soltos. Sem condições de voltar a funcionar normalmente, a unidade será demolida. Para isso, a Susipe já formalizou ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) um pedido de verba para a construção de novas unidades prisionais. Ainda segundo o secretário, um projeto de refazer essa unidade prisional já foi apresentado ao DEPEN. Agora estão sendo construídos dois blocos para 342 vagas, que ficarão prontos em dois meses.
Intervenções em Santa Izabel
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Centro de Recuperação Penitenciário Pará I (CRPP I), no
Complexo de Santa Izabel do Pará. — Foto: Divulgação / Susipe
Uma portaria publicada no dia 5 de agosto suspendeu todas as visitas a detentos no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, por um período de trinta dias. De acordo com a portaria nº 882/2019, o objetivo da medida foi “garantir a segurança dos internos, familiares e servidores do sistema prisional”, durante a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará, ação autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A decisão foi tomada após o confronto entre facções criminosas no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará, no dia 29 de julho, que resultou na morte de 58 detentos, e de outros quatro durante a transferência de presos, dois dias após o massacre.
Agentes da Força-Tarefa enviados para o estado para trabalhar em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, além de participar do treinamento de novos agentes penitenciários pelo período de 30 dias. Durante cinco dias em que a Força-Tarefa esteve no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, foram apreendidos R$ 20 mil e 280 celulares, entre outros pertences que não deveriam estar dentro de unidades prisionais.
Segundo a Susipe, nesse período a FTIP atuano complexo sob uma nova forma de gestão carcerária de controle de visitas, proibição da entrada de produtos alimentícios, vestimenta adequada para o preso, reformulação na distribuição e na realocação dos que estão no cárcere, adotando uma rotina mais rígida, mantendo o controle do cárcere e determinando as regras internas.
Fonte: G1 Pará