O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeita que o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), tenha direcionado uma compra ilegal de respiradores para tratamento de vítimas do coronavírus no estado.
Falcão afirma que o governador teria cometido fraude em licitação e prevaricação (ato contra a administração pública) . O ministro não descartou a possibilidade de corrupção no caso.
De acordo com Falcão, investigações mostram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos “imprestáveis para uso”.
“Os diversos elementos de prova até então coligidos indicam o direcionamento da contratação por parte do governador e a posterior montagem de certame licitatório com a finalidade de regularizar a aquisição que já havia sido realizada e, inclusive, paga”, escreveu.
De acordo com Falcão, investigações mostram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos “imprestáveis para uso”.
“Os diversos elementos de prova até então coligidos indicam o direcionamento da contratação por parte do governador e a posterior montagem de certame licitatório com a finalidade de regularizar a aquisição que já havia sido realizada e, inclusive, paga”, escreveu.
Ele ainda cita a “a indicação de favorecimento da empresa contratada com a concessão de benefício fiscal no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços -ICMS”.
A partir das investigações, o ministro autorizou a operação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira 10, batizada de Bellum, que mira irregularidades na compra dos equipamentos. Além de Barbalho, são alvo o secretário de Saúde, Alberto Beltrame, apontado como principal pessoa a mascarar as licitações irregulares que geraram a compra dos respiradores. Empresários também são alvo da investigação.
O ministro afirmou ainda que tomou a decisão de bloquear os bens de Barbalho e dos demais envolvidos, como imóveis, embarcações, aeronaves e dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, no valor de R$ 25,2 milhões. Ele declarou que medida se justifica pois, em caso de corrupção, é preciso ressarcir o poder público da verba desviada.
Confira a lista dos investigados
- Helder Barbalho – governador do Pará
- Alberto Beltrame – secretário da Saúde e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass)
- Persifal de Jesus Pontes – chefe da Casa Civil do governo do Pará
- René de Oliveira e Sousa Júnior – secretário de Fazenda do Pará
- Leonardo Maia Nascimento – assessor do gabinete do governador Helder Barbalho
- Peter Cassol Silveira – secretário-adjunto de gestão administrativa da secretaria de saúde do Pará (exonerado nesta quarta, após a operação)
- Cintia de Santana Andrade Teixeira – diretora do departamento de administração e serviço da Secretaria de Saúde do Pará
- Celso Mansueto Miranda de Oliveira Vaz – servidor da secretaria de Saúde do Pará
- Ana Lúcia de Lima Alves – gerente de compras da secretaria de Saúde do Pará
- Wilton dos Santos Teixeira – auditor da Receita Federal
- Erick Bill Vidigal – servidor do Conselho Nacional do MP e ex-integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência
- André Felipe de Oliveira da Silva – empresário da empresa SKN do Brasil
- Glauco Octaviano Guerra – vinculado à MHS Produtos e Serviços LTDA ME
Fonte: Carta capital
