O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (18) que a Casa deve continuar discutindo formas de reduzir os valores das contas de luz por distribuidoras aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O deputado participou de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e representantes da Aneel para falar sobre o tema e a tramitação de um projeto de lei, o PDL 94/22, que busca suspender o reajuste de 23,99% nas contas de luz no Ceará.
Autor do projeto, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) disse que pretende realizar alterações no texto para suspender também aumentos em outros estados, como Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul. No dia 3 de maio, a Câmara aprovou a tramitação do PDL em regime de urgência, acelerando a sua análise e votação.
Há ainda outro PDL, o 123/22, que busca suspender o reajuste de 18,98% nas contas em Pernambuco.
“Foi uma reunião bastante produtiva em que o ministro Sachsida saiu daqui com a incumbência de se reunir com as distribuidoras, Aneel e parlamentares para discutir uma saída equilibrada que possa a partir desse momento ter um encaminhamento de solução para diminuição deste repasse”, afirmou Lira.
Ele ressaltou que, por mais que os reajustes sejam contratuais, poderiam ser minimizados em um “momento ainda de grande dificuldade”, após a retirada em abril da bandeira de escassez hídrica, que cobrava um valor adicional nas contas de luz.
Boa parte dos reajustes está ligada com a suspensão de elevações nas contas em 2020 e 2021 devido à pandemia e a crise hídrica do ano passado, a pior em mais de 90 anos.
Lira disse que espera uma resposta “em um prazo bastante curto” do setor para que a Câmara possa discutir a questão em comissões e no plenário. Ele afirmou ainda esperar que a questão seja resolvida pela “sensibilidade da Aneel e das distribuidoras, que fazem das concessões neste momento do Brasil um tema de muita discussão”.
CNN Brasil com informações da Agência Câmara
