O processo de desinstrusão da terra indígena Apyterewa foi retomado nesta segunda-feira (2), em São Félix do Xingu, no sul do Pará. No entanto, de uma forma diferente do acordado com o prefeito João Cleber (MDB) e deputado estadual Torrinho Torres (Podemos) junto à Casa Civil do Governo Federal. Eles voltam a Brasília para rediscutir o processo e garantir que os cerca de 2 mil produtores rurais não sejam expulsos de forma dramática e sem qualquer indenização ou espaço de realocação.
João Cleber afirma que na reunião com o Governo Federal, o acordo é de que antes da desinstrusão, seria feito um recadastramento social dos produtores. Para ele, o acordo foi quebrado quando ele retornou a São Félix do Xingu e viu a movimentação de comboios da Polícia Federa, do Exército e da Força Nacional, entre outros órgãos. A nova visita a Brasília tem o objetivo de sensibilizar o Governo Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Na Apyterewa tem pessoas trabalhadoras, guerreiras e eu, como gestor, não posso aceitar que um processo tão complexo como esse seja feito de qualquer maneira. Vamos tentar conversar com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e com o Governo Federal. Não somos contra decisão da justiça, mas sim contra a forma que está sendo feito. Vou defender as pessoas trabalhadoras do nosso município, para além dessa crise já existente na pecuária”, declarou o prefeito João Cleber.
O deputado Torrinho reforçou que na no dia 28 de setembro houve uma reunião em Brasília, com a presença do governador Helder Barbalho (MDB); do secretário de Segurança Pública, Ualame Machado; e do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono. A comissão foi recebida pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que foi quem garantiu o recadastramento antes da retirada de qualquer produtor rural da área.
“Decisão judicial não podemos deixar de cumprir. Mas antes é preciso esse recadastramento para saber quem são os pequenos, médios e grandes produtores. Os pequenos precisam de um lugar para ir e os grandes de indenização. O que não dá é confundir o trabalhador de boa-fé com quem está cometendo crimes ambientais, como desmatamento e garimpo. O produtor rural precisa de respeito por produzir alimento para o Pará, Brasil e mundo. Essas pessoas precisam ser defendidas”, disse Torrinho.
O parlamentar diz que o objetivo é buscar uma conciliação entre os produtores rurais e os indígenas, garantindo uma solução benéfica para todos e resguardando os direitos dos povos originários. Torrinho volta a defender um novo estudo da área, que atualmente está sendo medida em 774 mil hectares. Dessa área, ele garante que 260 mil hectares seriam suficientes para os produtores e a etnia Parakanã continuaria com mais do que o dobro do território destinado à agropecuária de São Félix do Xingu.
“Naquela área, os indígenas não são originários. Eles começaram a ocupar o que hoje é a Apyterewa após saírem de Tucuruí e Pacajá. Não entraríamos numa discussão dessas sem a certeza disso e por isso defendemos um novo estudo. É uma área que começou com 270 mil hectares, chegou a 1 milhão e foi reduzida a 774 mil hectares. Precisamos resguardar o patrimônio dos produtores. Não dá para expulsá-los sem qualquer apoio ou indenização apenas porque a área é considerada indígena e não pode mais usar”, concluiu o deputado estadual.
(Da Redação do Fato Regional)
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