O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao receber o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, nesta quinta-feira (5), afirmou que conta com ajuda do parlamento estrangeiro para avançar no debate da adoção do semipresidencialismo no Brasil.
Lira quer que representantes portugueses e de outros países, que adotam sistema político semelhante, como Alemanha e França, contribuam com o debate no Brasil.
Mas o parlamentar reforça que é um assunto que vai enfrentar enfrentar dificuldades na discussão
“Vamos precisar fazer essa discussão da mudança de sistema no Brasil. É um tema polêmico, porque todos os candidatos de agora enxergam uma perda de poder. O Brasil é muito peculiar, a distância entre a capital do Amazonas e do Rio Grande do Sul corresponde à distância de Lisboa a Moscou”, disse Lira em pronunciamento durante evento com parlamentar português.
Atualmente, um grupo de trabalho tem feito debates da proposta com juristas na Câmara, que terá vigência apenas em 2030, se for aprovada no Congresso.
No atual modelo português, o presidente da República é eleito pelo voto popular e representa o Estado; já o primeiro-ministro é nomeado pelo presidente da República e, em regra, é o líder do partido mais votado em cada eleição para o Legislativo português (Assembleia da República).
O presidente da Assembleia da República de Portugal declarou que pode dizer que funciona bem o sistema político português. Santos Silva explicou que o sistema tem sido aperfeiçoado ao longo dos anos. Ele confirmou ainda a boa relação entre os dois países mesmo após os 200 anos da independência do Brasil.
“A independência foi o início de uma história de proximidade muito grande entre Brasil e Portugal, temos grande orgulho de sermos amigos do Brasil, uma das maiores economias do mundo, e temos as mesmas posições em relação ao mundo, no respeito ao multilateralismo”, afirmou.
Para Lira, o modelo atual sistema de governo brasileiro exige uma coalização entre o Legislativo e o Executivo, contudo tem se tornado inviável devido ao grande número de partidos.
“Para eu fazer uma simples votação de destaque, eu levo 30 minutos só para que os 23 partidos orientem. Nessa adequação, o Parlamento é levado a fazer um governo de coalizão”, exemplificou.
CNN Brasil com informações da Agência Câmara
