sábado, 18 de janeiro de 2025

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Às vésperas de atos pelo fim da escala 6×1, PEC atinge número de assinaturas para tramitar no Congresso Nacional

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou que quase 200 assinaturas já foram colhidas, superando as 171 necessárias para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja debatida no Congresso Nacional. Proposta é que a escala de 6 dias de trabalho para 1 de folga seja extinta. No dia 15 de novembro, movimentos sociais convocam atos para pressionar o parlamento.
Com o número mínimo de assinaturas, a PEC sobre o fim da escala 6x1 será debatida na Câmara (Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados)

Após o debate sobre o fim da escala de trabalho de 6×1 (6 dias de trabalho por 1 de folga) ter ganhado fôlego no último final de semana, o número de assinaturas de parlamentares necessárias para que a pauta seja discutida no Congresso Nacional. Eram necessários 171 signatários e a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) comunicou, na manhã desta quarta-feira (13) que já conseguiu a confirmação de quase 200.

A meta foi atingida às vésperas de manifestações que estão sendo convocadas para a sexta-feira (15) por movimentos sociais, principalmente o “Vida Além do Trabalho” (VAT), que foi criado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro Rick Azevedo. Ele foi um dos principais mobilizadores da pauta quando, nas redes sociais, mostrou os desafios e desgastes de trabalhadores que vivem no regime de trabalho 6×1.

A deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, que abraçou a causa levantada por Rick Azevedo, do movimento Vida Além do Trabalho (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

“Graças à mobilização da sociedade, em todo Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC contra a Escala 6×1 e já nos aproximamos de 200 signatários e coautores. A PEC continuará recebendo assinaturas no dia de hoje. Estamos na ofensiva. Mas a nossa luta apenas começou. Ao atingirmos o número de assinaturas, é apenas o início da tramitação da PEC na Câmara. A pressão contra nossa proposta vai aumentar, há muitos interesses em jogo e NENHUMA conquista dos trabalhadores foi fácil em nossa história. Às ruas nesse dia 15!”, declarou a deputada Erika Hilton, nos perfis dela nas redes sociais.

A discussão no Congresso Nacional tem apoiadores de todos os espectros políticos, da esquerda à direita. Uma das propostas é que o teto seja uma escala 5×2 e dar a flexibilidade para testar modelos já sendo experimentados em outros países, como a 4×3. Os debates sobre como operacionalizar e como ajustar para cada segmento da economia é o que será debatido pelos parlamentares. Há outros projetos semelhantes em andamento.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)


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