O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou, nesta segunda-feira (15), um pacote econômico emergencial para amenizar os prejuízos provocados pela pandemia de covid-19. As medidas somem um investimento de R$ 500 milhões em recursos do próprio Estado, com auxílios para vários setores. Ele ainda anunciou a abertura de quase 500 leitos — o estado atualmente tem 1.460 — exclusivos para tratamento da doença e ampliação dos locais de atendimento médico por todo o território estadual.
Às famílias mais pobres, o programa Renda Pará, com recursos de R$ 100 milhões, beneficiará um milhão de famílias de baixa renda, com o valor de R$ 100,00, reforçando o benefício do Bolsa Família. O cartão alimentação escolar, com recursos de R$ 120 milhões, que contempla 576 mil alunos da pública rede estadual, terá mais três recargas. Paraenses que consomem até 10 m³ (metros cúbicos) de água em residências e comércios terão isenção nos meses de março e abril, sendo proibido o corte de água e energia elétrica nos municípios que estiverem em lockdown.
Amparo a setores da Cultura, Lazer, Entretenimento, Bares e Alimentação
O pacote também inclui auxílio único de R$ 500,00 para músicos (que devem estar cadastrados na Lei Aldir Blanc), técnicos, garçons, cabeleireiros, manicures professores de educação física autônomos.
Outro auxílio único será de R$ 2 mil para bares, restaurantes e lanchonetes, desde que estejam cadastrados na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e na Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa). O mesmo valor em auxílio único será para academias e arenas, desde que estejam cadastradas na Sefa e Jucepa.
Helder anunciou ainda a retomada do Programa Fundo Esperança, com a destinação de R$ 150 milhões para o auxílio de pequenas e médias empresas, com juros de 0,2%, seis meses carência e três anos para pagar; suspensão da cobrança e pagamento das parcelas de 2020 por seis meses, e aumento do limite de R$ 15 para R$ 50 mil.
O pacote tributário inclui a isenção de IPVA 2021 para veículos pertencentes a bares, restaurantes, lanchonetes, academias, hotéis e empresas de turismo; redução do ICMS de 5% para 2% para bares, restaurante e lanchonetes, no período de março a maio; postergação do vencimento do ICMS para bares, lanchonetes e restaurantes do dia 10 para o dia 25, entre os meses de março a maio; suspensão do pagamento do ICMS antecipado de bares, lanchonetes e restaurantes, no período de março a maio; e a prorrogação do Simples Nacional para as empresas paraenses por seis meses, de março a maio.
Para auxiliar trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes dos municípios que estão em lockdown, como na RMB, e das regiões do Baixo Amazonas e Calha Norte, Helder Barbalho também ressaltou que o governo vai garantir auxílio de R$ 400,00, que serão pagos em duas parcelas de R$ 200,00. Os dados dos trabalhadores serão repassados pelas secretarias de Assistência Social dos municípios.
Paralelamente, o governador lembrou que o Estado já iniciou os pagamentos do Programa “Bora Belém”, em que atua como parceiro da Prefeitura de Belém, executora da iniciativa. O governo estadual investe R$ 30 milhões no programa, e a prefeitura entra com outros R$ 30 milhões.
(Da Redação Fato Regional, com informações da Agência Pará)
