O astro norteamericano e ativista ambiental Leonardo DiCaprio voltou a chamar atenção para a situação da Volta Grande do Xingu, no Pará. Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (23), ele criticou o projeto da mineradora canadense Belo Sun, previsto para a região de Altamira, onde também estão os impactos provocados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
O empreendimento é projetado para ser a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil. Ao compartilhar um vídeo sobre o tema, DiCaprio destacou alertas de cientistas, organizações ambientais e comunidades tradicionais sobre os possíveis efeitos da mineração no ecossistema amazônico.
A publicação também mencionou mobilizações de povos indígenas contra o projeto. “Cientistas e defensores estão alertando que um projeto dessa magnitude causará danos irrevogáveis ao ecossistema único da região e às dezenas de comunidades que dependem dele”, escreveu o ator.
Belo Sun contesta críticas
Em nota enviada ao G1 Pará, a Belo Sun afirmou que o projeto não está localizado em terras indígenas demarcadas e que segue o processo de licenciamento ambiental brasileiro. Segundo a empresa, o empreendimento possui Licença Prévia e Licença de Instalação, esta última ainda vigente após mais de uma década de estudos.
A mineradora também declarou que não pretende captar ou desviar água do Rio Xingu. De acordo com a empresa, o processamento do minério funcionará em circuito fechado e utilizará água da chuva armazenada em estruturas artificiais.
A Belo Sun informou ainda ter realizado o Estudo do Componente Indígena e procedimentos de Consulta Prévia, Livre e Informada relacionados às Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu, com anuência da Funai em 2021.
Protesto na Semana do Clima
A repercussão internacional ocorreu após um vídeo sobre a campanha contra o projeto ser exibido na terça-feira (22), durante a Semana do Clima de Nova York, nos Estados Unidos.
O evento “A Call to Action for the Amazon: BELO SUN OUT” reuniu organizações socioambientais e lideranças climáticas. A mobilização foi conduzida pela ativista indígena Juma Xipaia, fundadora do Instituto Juma.
Durante o protesto, Juma defendeu a suspensão do avanço da mineração na região e pediu que as autoridades considerem a posição dos povos indígenas afetados pelo empreendimento.
A ativista também é protagonista e coprodutora do documentário Yanuni, produzido com participação de DiCaprio e lançado gratuitamente no YouTube.
Projeto é alvo de disputa no STF
Além da pressão internacional, o projeto enfrenta uma disputa judicial no Brasil. No início de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) levou ao Supremo Tribunal Federal uma ação para tentar suspender a Licença de Instalação da Belo Sun.
O processo está sob análise do ministro Edson Fachin. A PGR e a Funai sustentam que ainda existem pendências relacionadas ao licenciamento, incluindo estudos complementares e a consulta prévia a comunidades indígenas e tradicionais.
A Belo Sun, por sua vez, afirma ter cumprido as determinações judiciais relacionadas aos estudos e às consultas e defende a manutenção da licença.
Apesar de estar formalmente vigente, a Licença de Instalação permanece submetida a restrições. Em junho, durante uma audiência de conciliação, a empresa assumiu o compromisso de não executar obras ou intervenções físicas no local enquanto a Funai define quais comunidades deverão ser incluídas no Plano Básico Ambiental.
O julgamento do mérito no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) também está suspenso após um pedido de vista.
Protestos no Pará
A mobilização contra a Belo Sun ganhou força no Pará no início deste ano. Em fevereiro, indígenas do Médio Xingu ocuparam a sede regional da Funai, em Altamira. A manifestação durou mais de 40 dias e teve como uma das principais reivindicações a suspensão do projeto.
Em abril, lideranças indígenas levaram a mobilização para Brasília durante o Acampamento Terra Livre (ATL), que reuniu milhares de indígenas de diferentes regiões do país.
Relação de DiCaprio com a Amazônia
O envolvimento de Leonardo DiCaprio com a preservação ambiental e a defesa de territórios indígenas ocorre há anos. O ator visitou o Parque Indígena do Xingu pela primeira vez em 2004 e mantém relação de cooperação com lideranças indígenas, entre elas o cacique Raoni Metuktire.
DiCaprio também é cofundador da Re:wild, organização dedicada à conservação da biodiversidade e à proteção de territórios indígenas.
Da redação do Fato Regional, com informações do G1PA
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