O Tribunal Regional Eleitoral do Pará promove nesta segunda-feira, 22, das 9h às 12h, Audiência Pública que visa informar e definir sobre os procedimentos e critérios a serem utilizados na realização da referida auditoria nas Eleições Gerais 2022.
São convidados a participar os representantes dos partidos políticos, a OAB Seção Pará, a Procuradoria Regional Eleitoral, a Polícia Federal, entre outras entidades; sendo ainda aberta ao público em geral e à imprensa.
A audiência inclui a apresentação dos integrantes da Cave, que é presidida pelo juiz Marcus Alan Gomes, e uma breve explanação sobre o que é a Auditoria da Votação Eletrônica; também serão definidos critérios de escolha ou sorteio das seções eleitorais com urnas que passarão pelos testes; os critérios para preenchimento, coleta e armazenamento de votos que serão usados; além de informar sobre os locais e horário onde ocorrerá a auditoria – que este ano será descentralizada, ocorrendo em Belém e Marabá.
Mudanças
Entre as mudanças observadas pela Resolução TSE nº 23.673/2021 destaca-se a ampliação do número de urnas eletrônicas destinadas ao Teste de Integridade. Este ano, 27 urnas eletrônicas de diferentes seções e municípios do Estado serão escolhidas/sorteadas na véspera das eleições para serem encaminhadas para a auditoria, que em Belém, ocorrerá na Arena Guilherme Paraense, o “Mangueirinho” (com 17 urnas); e no sudeste ocorrerá no Centro de Convenções de Marabá (com 10 urnas).
Outras oito urnas eletrônicas passam pelo Teste de Autenticidade, que se diferencia do outro teste por ocorrer sem o deslocamento da urna, dentro da própria seção eleitoral, com a presença do juiz eleitoral, representantes dos partidos políticos e Ministério Público Eleitoral. A auditoria em suas duas modalidades ocorre paralelamente às Eleições Gerais, no dia 2 de outubro.
