Desde 2018, o “Projeto Água Azul” vem sendo desenvolvido e, na última terça-feira (17), foi apresentado à população de Água Azul do Norte, no Sul do Pará, durante uma audiência pública. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para mostrar atualizações dos estudos e dar oportunidade à população de tirar dúvidas e se manifestar sobre benefícios e impactos do empreendimento de mineração de ouro da Bemisa.
“Este passo é crucial para o andamento do Projeto Água Azul, que promete trazer benefícios significativos para a economia de Água Azul do Norte, com a geração de emprego, aumento da arrecadação municipal e o desenvolvimento de infraestrutura local, sempre com o compromisso de realizar o empreendimento de forma sustentável e conforme a legislação ambiental”, diz nota da Semas sobre o evento.
No começo, o “Projeto Água Azul” teve campanhas de sondagem para investigar a mineralização aurífera e desde então tem avançado gradualmente, com todas as etapas autorizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Água Azul do Norte e acompanhamento da Semas. Em 2020, o projeto obteve as licenças ambientais necessárias para a Pesquisa Mineral com Lavra Experimental para então passar pelo processo de licenciamento ambiental.
Em janeiro de 2024, a empresa executora do projeto solicitou a Licença Prévia para ampliar a capacidade de extração para 200 mil toneladas por ano. O pedido incluiu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que foram analisados pela Semas. Em outubro, foi emitido um laudo técnico confirmando que não houve sobreposição do projeto com terras indígenas, assentamentos ou áreas militares.
“Este projeto tem uma importância estratégica para o município, tanto em termos econômicos, quanto sociais. A ampliação da capacidade de extração vai gerar novas oportunidades de emprego e contribuir para o desenvolvimento da região. Estamos atentos a todas as questões ambientais e buscamos garantir que o projeto seja conduzido de forma responsável, com o mínimo impacto possível para a comunidade local”, destacou o diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, Marcelo Moreno.
A audiência contou com a participação de representantes das secretarias municipais, além da presença da Flávia Miranda Mecchi, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). “Trata-se de uma etapa importante do processo de licenciamento da mineração, pois possibilita ouvir a população, permitindo que ela demonstre suas insatisfações e preocupações. Ou seja, é parte de um procedimento democrático no qual a população é efetivamente ouvida”, ressaltou.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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