segunda-feira, 25 de novembro de 2024

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Aumento de casos da covid-19 faz governo antecipar pagamento de benefícios em fevereiro

Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Diante do aumento de casos de Covid-19 já no início de 2021 e o endurecimento das medidas de restrição em determinados estados, o governo federal avalia soluções para minimizar os impactos causados pela pandemia. Entre as medidas que deverão ser tomadas, está a antecipação de benefícios para a população, o mesmo que ocorreu no ano passado.

De acordo com o governo, dois benefícios deverão ser antecipados já a partir do mês de fevereiro, como o 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, o abono salarial Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De acordo com o ministro da Economia, Paulo guedes, o ato de antecipar benefícios é viável, pois, não acrescenta novos custos ao orçamento. Apenas paga-se antes do período previsto.

Além disso, a medida tem como objetivo compensar o fim do auxílio emergencial, cujo último depósito foi realizado em dezembro do ano passado.

Antecipação do 13º salário do INSS

O 13º salário do INSS é o benefício pago pelo governo federal a aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem auxílio do órgão. Com a antecipação, o benefício deverá ter sua primeira parcela paga em fevereiro e a segunda em março.

Em 2020 também houve antecipação paga aos segurados entre 24 de abril e 8 de maio (primeira parcela) e, a segunda, entre 25 de maio e 5 de junho.

O pagamento antecipado pode acontecer mesmo diante da existência de decreto que estabeleceu o depósito do benefício em agosto e em novembro, da primeira e da segunda parcela respectivamente, a partir de 2021.

Antecipação do abono salarial do PIS/Pasep

Sobre o abono salarial do PIS/Pasep, é o benefício devido a trabalhadores inscritos em um dos programas por no mínimo cinco anos, como quem recebeu remuneração mensal média de até dois salários mínimos e tenham trabalhado por ao menos um mês no ano-base.


Os pagamentos antecipados do Pis/Pasep devem acontecer nas mesmas datas do 13º salário do INSS. O valor é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano anterior. O valor máximo a ser pago é de um salário mínimo.

 

Com informações do Metrópoles