O decreto que aumenta os salários de parlamentares, ministros e do presidente e do vice-presidente da República foi publicado nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União. Até 2025, os salários podem chegar a R$ 46.336,19, a depender do cargo, um aumento que varia de 37% a 50%.
O reajuste foi dividido em quatro parcelas:
1º de janeiro de 2023 – R$ 39.293,32
1º de abril de 2023 – R$ 41.650,92
1º de fevereiro de 2024 – R$ 44.008,52
1º de fevereiro de 2025 – R$ 46.366,19
Atualmente, a remuneração mensal do presidente da República é de R$ 30,9 mil, e senadores e deputados, R$ 33,7 mil. O projeto tem como base o valor do salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o mais alto da administração pública, que foi elevado por meio de outro projeto a R$ 46,4 mil. “Com a aprovação da proposição, pretende-se buscar o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos Poderes da República”, diz o texto.
A proposta foi aprovada pelo Congresso no último dia 20; apenas PSOL, Novo e parlamentares isolados de alguns partidos foram contra o aumento.
O impacto estimado para os cofres públicos no ano que vem é de R$ 257,7 milhões. Veja o custo para os próximos anos:
2024: R$ 154,4 milhões
2025: R$ 190,7 milhões
2026: R$ 198,3 milhões
