Aviso de Chamada Pública nº 000008-2019/SME


A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte – PA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará Chamada Pública n.º 000008/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Pará – PEAE/PA, instituído pela Lei Estadual n 8.847 de 09 de maio de 2019, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 38/2009 e Resolução nº 026 de17 de junho de 2013 – FNDE, para o Ano Letivo de 2020, com abertura para o dia 03/12/2019 às 15h00mim, Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada na Avenida das Nações nº 415, Bairro Centro ou e-mail licitacao@ourilândia.pa.gov.br, celular (94) 991524617.

Cicero Barbosa da Silva
Secretário Municipal de Educação

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