Quase um quinto da população do Pará (1,47 milhão de pessoas) vive em municípios paraenses onde estão localizadas barragens classificadas como de alto potencial de dano, o que significa que, caso o barramento se rompa, poderá se repetir nesses locais a tragédia de Brumadinho (MG), com muitas mortes e grande destruição ambiental e material. No geral, o Pará possui 78 barragens enquadradas nesta situação divididas por 13 municípios.
Para 472 mil pessoas o risco é ainda mais eminente. Elas vivem ao redor de barragens que, além do dano potencial associado, estão avaliadas como de alto risco de rompimento. O número representa aproximadamente 5,5% da população do Estado. Os dados são do Relatório de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre potencial de risco das barragens Águas (ANA) divulgado no fim do ano passado, com informações de 2017.
O levantamento apontou que seis estruturas do tipo apresentavam falhas estruturais. Entre os problemas citados, estavam infiltrações, buracos, rachaduras e falta de documentos que garantissem a segurança da estrutura. Essas barragens estão espalhadas por quatro municípios e estão todas sob a responsabilidade de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas-PA).
Parauapebas é o município mais populoso (202.882 habitantes) e é o que mais concentra barragens nessa situação de risco, com três reservatórios no total. As três restantes estão situadas em Altamira (113.195 moradores), Paragominas (111.764) e Xinguara (44.410). A ANA chama a atenção que o risco de rompimento pode ser ainda maior porque nem todos os órgãos fiscalizadores enviam as informações completas sobre suas barragens à agência.
A barragem que se rompeu em Brumadinho no último dia 25 era considerada de baixo risco de rompimento e alto dano potencial associado. Deixou 115 mortos e 248 desaparecidos até a última sexta-feira, 1. O levantamento indicou 73 barramentos no Estado com as mesmas características da estrutura mineira. Trinta e três delas são associadas à Hidrelétrica de Belo Monte, no município de Vitória do Xingu (14.987 habitantes).
A Hidrelétrica de Tucuruí (112.148 pessoas) responde por mais 14 barragens de alto potencial de dano. Ainda aparecem as estruturas de hidrelétricas localizadas em Jacareacanga (41.487), Santarém (302.667) e Novo Progresso (25.758). Nestes casos, o órgão fiscalizador é a Agência Nacional de Energia elétrica (ANEEL).
As outras 20 barragens de alto dano potencial do Estado têm a mesma finalidade das estruturas rompidas nas cidades mineiras de Mariana e Brumadinho: contenção de rejeitos de mineração. Voltadas para esse uso surgem oito barramentos em Barcarena (122.294); quatro, em Paragominas; quatro, em Parauapebas; duas, em Oriximiná (72.160); uma em Marabá (275.086); e outra em Canaã dos Carajás (36.050).
DISTÂNCIA
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Minas, feito em parceria com o Ministério Público e o Ibama na esteira do rompimento em Mariana, tentou estabelecer um espaço de 10 km entre barragens de rejeitos e zonas povoadas, mas não foi adiante. O mais comum é encontrar barragens a poucos quilômetros de lugares povoados, diz Iury Bezerra, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
“A política nacional de segurança de barragem não discute com a população atingida nenhum aspecto. As pessoas que moram nessas regiões vivem um medo permanente, que se concretiza a partir dos acidentes que vem acontecendo ao longo da história”.
Fonte: OLIBERAL.COM
Foto: Akira Onuma/O Liberal
