A um mês de assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de adiar as eleições municipais para dezembro, dependendo do avanço do coronavírus no País. Barroso afirmou ser contrário à prorrogação de mandatos até 2022, mas destacou que a palavra final deve ser dada pelo Congresso.
“Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período necessário para que as eleições possam se realizar com segurança, talvez dezembro”, disse o magistrado, em nota.
Barroso assumirá o comando do TSE em maio, substituindo a colega Rosa Weber, e deixará a função em fevereiro de 2022. “Como já afirmei anteriormente, a saúde da população é o bem maior a ser preservado”, disse o ministro. “O debate ainda é precoce porque não há certeza de como a contaminação vai evoluir”.
A posição de Barroso foi antecipada pelo jornal O Estado de S.Paulo no mês passado. A pressão para que a escolha de novos prefeitos e vereadores seja adiada ganhou força após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugerir alteração no calendário eleitoral. Segundo ele, disputas políticas não podem prejudicar o combate à pandemia.
O tema divide opiniões e não há clareza sobre como ficariam os comandos de prefeituras, por exemplo. A proposta de Mandetta era a de esticar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Há quem defenda a unificação de todas as eleições em 2022. Barroso é contra.
A disseminação do coronavírus também já fez Rosa Weber suspender as eleições programadas em Mato Grosso para este mês, quando seria definido o nome do parlamentar que ficará com a vaga da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Conhecida como “Moro de saias”, ela teve o mandato cassado em dezembro pelo TSE pela prática de caixa 2 e abuso do poder econômico na eleição de 2018.
“O superveniente agravamento da capacidade de o novo coronavírus infectar grande parte da população de forma simultânea, mesmo em locais que não tenham sido identificados como de transmissão interna, e a recente classificação da patologia como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), recomendam, além da adoção de medidas higiênicas, providências tendentes a restringir a aglomeração de pessoas, como ocorre durante a realização de eleições”, escreveu a presidente do TSE, na decisão assinada em março.
Fonte: Agência Estado
