Belém será oficialmente a capital do Brasil entre 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sedia a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP 30).
A lei que autoriza a mudança foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (4). A transferência da capital de Brasília para Belém tem caráter simbólico e político, válida apenas durante os dias do evento.
De acordo com o texto publicado no DOU, todos os atos e despachos do presidente, ministros e demais autoridades federais deverão ser registrados como “emanados da capital paraense”, reforçando o papel central da Amazônia na agenda ambiental global e a liderança do Brasil nas negociações sobre o clima.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a medida busca “prestigiar o calor humano e o carinho do povo de Belém na realização da COP”. Durante os dez dias do evento, os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — poderão se instalar na cidade para conduzir atividades institucionais e governamentais.
A proposta é de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e foi aprovada sem resistências no Congresso Nacional.
Histórico
Não é a primeira vez que o país transfere simbolicamente sua capital. Em 1992, o Rio de Janeiro também recebeu o título durante a Eco-92, conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento, que marcou um momento estratégico de visibilidade internacional para o Brasil.
A COP 30, agora em Belém, representa mais uma oportunidade para o país reafirmar compromissos com energias renováveis, agricultura de baixo carbono e proteção às florestas — temas que devem dominar as discussões globais sobre o futuro do planeta.
(Da Redação do Fato Regional).
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