O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira, 26, uma nova redução no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que incide sobre videogames. O corte, segundo o presidente, será publicado hoje, 27, no DOU (Diário Oficial da União) e acontece em meio à perda de arrecadação causada pela pandemia.
As novas alíquotas serão:
de 30% para consoles e máquinas de jogos (antes: 40%);
de 22% para partes e acessórios de consoles e máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas em uma tela (antes: 32%);
de 6% para máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes (antes: 16%).
A primeira redução foi anunciada em agosto de 2019. Na ocasião, a carga tributária sobre consoles e máquinas de jogos foi de 50% para 40%; sobre acessórios de consoles que transmitem imagens para uma televisão, de 40% para 32%; e de videogames com tela incorporada, de 20% para 16%.
Com o novo corte, o impacto previsto na arrecadação será de R$ 2,7 milhões por mês em 2020, segundo o Ministério da Economia. Já a queda para os próximos anos é estimada em R$ 36 milhões em 2021 e R$ 39 milhões em 2022.
“Molecada voltou a chiar”
A redução nos impostos sobre videogames já havia sido anunciado por Bolsonaro no início de outubro, durante sua live semanal. Na ocasião, o presidente disse ter pedido a redução do IPI ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e à Receita Federal.
“A garotada começou a reclamar do preço de jogos eletrônicos, chips, etc. Tinha degraus de imposto. Conseguimos passar o maior degrau de 50% a 40%. A molecada voltou a chiar, com razão. Já conversei com o Paulo Guedes, conversei com a Receita Federal. Agora vamos passar de 40% para 30%”, prometeu Bolsonaro durante a transmissão.
No mesmo dia, o presidente fez menção ao assunto em postagem numa rede social. “Um abraço aos gamers”, escreveu.
Fonte: Roma News