sexta-feira, 29 de março de 2024

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Bolsonaro indica que pode vetar fundo eleitoral

O presidente afirmou que legendas seriam as principais beneficiadas
Presidente deve decidir ainda hoje sobre veto - Foto: Reprodução/Internet

A afirmação do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de vetar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, valor proposto pelo próprio governo para bancar campanhas, pegou de surpresa até aliados. No Planalto, porém, a leitura é a de que o presidente quis responder ao Congresso com “a mesma moeda” sobre medidas que ele enxerga como chantagem.

Bolsonaro, no entanto, ainda não decidiu se vai mesmo vetar a distribuição do recurso às campanhas. Nos bastidores, correligionários do presidente disseram que ele ficou incomodado com as investidas do Congresso para engessar ainda mais a execução do Orçamento. Bolsonaro chegou a vetar nesta quarta-feira, 18, por exemplo, uma lei aprovada na semana passada, que forçava o governo a garantir verba para emendas parlamentares nos primeiros 90 dias do ano.

Também teria soado como pressão ao Planalto o fato de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter decidido pautar – e, logo depois, retirar de discussão – um veto presidencial que aguardava análise há uma década. Se o veto fosse derrubado, seria criada uma brecha para reajustes salariais em diversas carreiras do funcionalismo público, o que traria impacto fiscal bilionário.

A polêmica sobre o veto ao fundo eleitoral que o próprio governo propôs começou pela manhã, em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro disse a seus apoiadores que o fundo daria R$ 200 milhões para campanhas do PT e do “pessoal do PSL que mudou de lado”. Em seguida, o presidente questionou as pessoas ali presentes se deveria vetar o valor e ouviu um sonoro apoio.

Após a provocação de Bolsonaro, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse esperar que o presidente sancione o fundo para campanhas. “Foi construído um texto que respeita a proposta encaminhada pelo próprio Executivo, sugerida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Houve amplo entendimento nas duas Casas. Então, a minha expectativa é a de que o texto aprovado pelo Congresso possa ser mantido pelo presidente”, disse Bezerra.

Um eventual veto ao fundo poderia beneficiar o Aliança Pelo Brasil, partido que o presidente deseja tirar do papel até março de 2020. Se não houver mudança de entendimento no TSE, a legenda de Bolsonaro corre o risco de não ter recursos do fundo nem tempo de rádio e TV para a disputa municipal.

Além do fundo eleitoral, os partidos serão abastecidos com cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Partidário, que é usado para custear atividades do “dia a dia” das legendas, e não para bancar campanhas.

Durante discussões sobre o Orçamento de 2020, líderes do Centrão chegaram a articular um aumento no fundo eleitoral, para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram diante de sinalizações de que Bolsonaro vetaria.

O primeiro recado do Planalto após o Congresso tentar praticamente dobrar o fundo foi que aceitaria, no máximo, R$ 2,5 bilhões para as campanhas. O próprio Bolsonaro, no entanto, foi às redes sociais afirmar que era “mentira” que o governo tinha aceitado o valor, derrubando a articulação. No fim, passou a cifra originalmente proposta, de R$ 2 bilhões.


O TSE deixou mais clara a proibição que já existia para a distribuição dos recursos do fundo eleitoral de um partido para outro. Da mesma forma, candidatos de uma sigla não podem repassar parte do fundo para candidatos de outra legenda.

 

Fonte: Agência Estado