O cadastro para pagamento do auxílio de R$ 500 do Governo do Pará, voltado a diversas categorias profissionais, inicia nesta quinta-feira (25). O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho nas redes sociais, nesta segunda-feira (22).
Os benefícios integram o pacote econômico e tributário, no valor de R$500 milhões, anunciado pelo governo estadual no dia 15 de março. O pacote é voltado para os setores afetados pela pandemia e impactados pelas medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no estado.
O auxílio, de R$ 500 em cota única, é direcionado à garçons, manicures, pedicures, barbeiros, cabeleireiros, maquiadores e músicos, além de outros profissionais ligados à música, e educadores físicos autônomos.
Para se cadastrar, os profissionais devem, a partir de quinta, acessar os sites das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Cultura (Secult) ou do Banco do Estado do Pará (Banpará), para preencher o formulário eletrônico. No caso de músicos, o formulário deve ser preenchido no site da Secult.
De acordo com o governo estadual, a análise e aprovação dos cadastros serão feitas por equipes técnicas das secretarias envolvidas, com base nas informações fornecidas pelos profissionais. Após o processo, as secretarias vão encaminhar ao Banpará a relação dos contemplados, para recebimento do benefício.
O Governo informou que o Banpará será responsável pelos pagamentos, de acordo com o calendário que ainda vai ser divulgado. A lista dos profissionais contemplados com o auxílio será divulgada por meio dos sites da Seaster, Sedeme, Secult e Banpará, e ainda nas redes sociais do Governo do Pará.
Critérios
De acordo com o Governo do Pará, profissionais que trabalham com carteira assinada ou que tenham contratos formalizados não terão direito ao benefício. No caso de profissionais de educação física, deve ser comprovado, com diploma de conclusão de curso superior ou registro no conselho de classe, a atividade exercida.
Ainda segundo o Governo, os profissionais que solicitarem o benefício não podem estar inscritos em outros programas de transferência de renda, como o Bolsa Família ou Bora Belém, da prefeitura da capital, assim como não podem ocupar cargos públicos.
No caso de profissionais da área cultural, o cadastro deve ser feito no site da Secult, que coordena ações de cadastramento e estabelece cronogramas do pagamento de benefícios.
Entre as ocupações da área cultural contempladas pelo auxílio estão: instalador de sons em aparelhagens, DJs, assistentes de palco, operador de áudio, técnico de iluminação e músico intérprete. Mais informações sobre a categoria devem ser divulgadas no site da Secult.
Fonte: G1 PA.
