A Câmara e o Senado elegem nesta quarta-feira, 1, seus presidentes para os próximos dois anos. Tanto o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentam a reeleição.
Hoje também é a abertura do ano do Legislativo, com a posse dos parlamentares eleitos em outubro.
Sem concorrentes expressivos, estima-se Lira deve se reeleger com uma ampla margem de votos. Já Rodrigo Pacheco enfrenta resistências dentro do próprio partido e terá um concorrente que pode ameaçá-lo, o ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN).
Até a última terça-feira, 31, o atual presidente do Senado contava com o apoio de seis partidos enquanto Marinho tinha o apoio de outros três. A votação é secreta nas duas Casas,no que abre a possibilidade para surpresas dentro de partidos que anunciaram apoio a um ou outro candidato.
Na Câmara, os deputados vão votar também para escolher os ocupantes dos outros 10 cargos da Mesa Diretora. Num primeiro momento, apenas o resultado do presidente é revelado. É ele quem anuncia os vencedores dos demais cargos. Já os senadores votam apenas no novo presidente da Casa. A votação para os demais cargos da Mesa Diretora será feita apenas no dia seguinte.
Regras
Como Lira vai concorrer à reeleição, não deve presidir a sessão de votação. A sessão deve ser conduzida pelo deputado mais velho, dentre os com maior número de legislaturas. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa (SGM), este deputado é o Átila Lins (PSD-AM). Aberta a sessão, é feita uma leitura das regras para a eleição. Em seguida, os candidatos à Presidência da Câmara devem ter 10 minutos para discursar.
A eleição é feita por meio de sistema eletrônico. Para a votação dos deputados, doze cabines com computadores foram instaladas no Salão Verde e no plenário da Câmara.
O quórum mínimo de votação é de 257 deputados. Os parlamentares votam para todos os cargos da Mesa de uma vez, mas, em um primeiro momento, só é divulgado o resultado para o cargo de presidente – o presidente eleito proclamará o resultado dos demais cargos.
Vence em primeiro turno o candidato que receber a maioria absoluta dos votos — e não da composição da Casa. Por exemplo, se 400 deputados votarem, mesmo que haja votos em branco, são necessários 201 votos para o candidato levar em primeiro turno. Essa regra vale para todos os cargos.
Se houver segundo turno, vence a eleição quem obtiver maioria simples dos votos, desde que haja quórum de 257 deputados. Neste caso, se 500 votarem e houver, por exemplo, 100 votos em brancos, vence quem obtiver 201 votos.
Com informações do G1
