Os deputados membros da Comissão da Amazônia, da Câmara Federal, aprovaram, por unanimidade, um requerimento para a realização de audiência pública para debater as dificuldades que o setor do turismo na Amazônia legal brasileira vem enfrentando há anos com a crise econômica. Segundo o autor da proposta, o deputado Cássio Andrade (PSB-PA), um dos principais problemas que será discutido é o elevado custo dos voos regionais no Estado do Pará.
“A região carece de investimentos e incentivos para que desenvolva o seu potencial por inteiro. Para ser ter uma ideia, existem tarifas exorbitantes de voos para e entre as cidades da Amazônia. O preço das passagens para a região norte costuma se tão alto que, em muitos casos, sai mais barato viajar ao exterior. No Pará, de acordo com a Organização dos Estados Americanos (OEA), comporta 49% das atrações naturais da Amazônia, porém há dificuldades na infraestrutura em regiões mais distantes da capital ao valor alto das tarifas de passagens nos voos comerciais”, diz o parlamentar, na sua justificativa.
“Recentemente o Estado do Pará deu um incentivo fiscal para as pequenas empresas aéreas que voam em aeronaves pequenas, como o modelo Caravan, que chega ter até 12 lugares, dando incentivo no ICMS sob o combustível. E essas empresas estavam fazendo voos para regiões como Breves, na Ilha do Marajó, também para as cidades de Paragominas, de Redenção e outras do Oeste do Pará, conhecidas pelas cachoeiras e reservas ambientais belíssimas. E a empresa não aguentou. Infelizmente, encerrou esses voos e a nossa região continua vivendo da mesma situação”, completou o parlamentar, durante a defesa do requerimento na Comissão da Amazônia.
Segundo o parlamentar, o governo federal não olha para a região Amazônica, com mais de 20 milhões de habitantes vivendo em núcleos urbanos, que carece de investimentos e incentivos para que desenvolva o seu potencial por inteiro. Andrade defende que as políticas públicas deveriam contemplar as sustentabilidades sócio-político-econômica e ambiental, contemplando o modo de vida de comunidades tradicionais e indígenas, o bioma da Amazônia.
“A nossa audiência é, justamente, para fazer esse debate, para encontrar caminhos que venham a facilitar a vinda de turistas para a Amazônia. Em especial, como eu sou um deputado do Pará, defenderei o meu Estado nesse sentido. Irei apresentar nessa audiência o Projeto de Lei, que já apresentei a esta Casa, tratando sobre o Fundo Nacional da Aviação que existe no nosso País, para que ele seja destinado, justamente, para subsidiar os voos da região Norte, que são os mais caros do Brasil”, concluiu o parlamentar.
A data da audiência pública deverá ser confirmada na sessão da próxima reunião da Comissão da Amazônia nesta semana. Pelo requerimento, irão participar especialistas e autoridades do segmento de turismo. No rol de convidados estão o ministro do Turismo; o presidente da EMBRATUR; representantes da CNTur;, o secretário nacional de Aviação Civil; o secretário de Turismo do Estado do Pará; os secretários Estaduais de Turismo da Amazônia Legal; o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio do Pará; e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Pará.
Fonte: OLIBERAL.COM
Foto: Cristino Martins (Agência Pará)
