Durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Ourilândia do norte, sudeste paraense, os vereadores discutiram o Projeto de Lei que permite que a população quite seus débitos com o município de IPTU e Água.
O projeto foi iniciado pela Prefeitura Municipal, porém, ao chegar na Câmara, especificamente o vereador Leonilço Feitosa, fez inúmeras emendas no projeto, adaptando-o a realidade sócio-econômica da população ourilandense. “Fiz algumas alterações no projeto que já era bom, mas, implementei algumas emendas no mesmo, para dar condição ao contribuinte de sanar sua dívida perante a Fazenda”, comenta o vereador.
Entenda:
- O contribuinte que deve até 500 reais destes impostos, pagará apenas 15% deste valor;
- O contribuinte que deve até 1000 reais destes impostos, pagará apenas 20%;
- O contribuinte que deve acima de mil reais, pagará apenas 25%;
- Aqueles que devem até 5 mil reais, pagará apenas 30%;
- Aqueles que devem acima de 10 mil reais, pagará somente 40%;
“Se a Prefeitura souber usar o que a Câmara contribuiu com esse projeto, o Executivo arrecadará, até o final do ano, cerca de 3 milhões de reais”, finaliza Leonilço.
Ainda de acordo com o vereador, o Secretário da Fazenda, Neivan, “achou a ideia excelente”.
Para o presidente da Casa Legislativa, esta proposta deverá ser aceita pela Prefeitura o mais breve possível. “É um projeto onde ambos os lados saem ganhando, ou seja, tanto Prefeitura quanto população ganharão. O Executivo irá arrecadar uma boa receita e, a sociedade terá a chance de quitar suas dívidas”, conclui o vereador Reginaldo Alves.
Da Redação Fato Regional
