Um canal exclusivo para o registro de denúncias relacionadas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) foi criado no Disque 100. A medida tem o objetivo de assegurar o monitoramento e o tratamento adequado de possíveis violações de direitos humanos associadas ao evento, que será realizado em Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro.
A iniciativa é do Governo Federal, coordenada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), e permanecerá disponível por tempo indeterminado após o encerramento da conferência.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), responsável pela implementação do canal, o serviço reforça o compromisso do governo federal com a proteção e a promoção dos direitos humanos no contexto da COP30.
Atendimento direcionado
Ao ligar para o Disque 100, o cidadão ouvirá a mensagem: “Se a sua denúncia estiver relacionada à COP30 em Belém do Pará, digite zero.” Ao selecionar essa opção, o sistema direciona automaticamente o atendimento, garantindo o encaminhamento e a análise adequada da ocorrência.
Mesmo que o denunciante não utilize o dígito “0”, se o atendente identificar relação com a conferência, o registro também será incluído no conjunto de dados do evento.
O sistema foi desenvolvido para permitir uma coleta ampla e precisa de informações, abrangendo o período anterior, durante e posterior à realização da COP30.
Com base nas informações registradas, será elaborado um relatório completo sobre denúncias de violações de direitos humanos associadas à conferência, contribuindo para o aprimoramento das ações de prevenção, resposta e monitoramento do Estado brasileiro.
Metodologia e experiências anteriores
O modelo do canal segue a metodologia já utilizada pelo Disque 100 em situações de grande mobilização social. Durante o Festival de Parintins, por exemplo, foi criado um fluxo especial para identificar denúncias ligadas ao evento.
De forma semelhante, nas enchentes do Rio Grande do Sul, o serviço foi adaptado para receber relatos de desaparecimentos e pedidos de resgate, garantindo respostas rápidas e articuladas com órgãos competentes.
A inclusão da opção “0” na Unidade de Resposta Audível (URA) permite acionar protocolos ágeis e integrados, otimizando o encaminhamento de cada demanda conforme sua natureza.
Como acessar
O Disque 100 funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e pode ser acionado gratuitamente de qualquer telefone fixo ou celular.
O atendimento também está disponível pelo WhatsApp (61) 99611-0100, pelo Telegram (buscando por direitoshumanosbrasil) e pelo site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que oferece ainda atendimento em Libras por videochamada.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Secom / Governo Federal).
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