Mais uma etapa da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos será realizada neste mês no interior do Pará. Desta vez, a equipe visita o município de Jacundá nos dias 26 e 27, sexta-feira e sábado, na Escola Coronel João Pinheiro.
A ação faz parte de parceria entre a Prefeitura de Jacundá e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e ofertará emissão de carteiras de identidade, de segunda via de certidão de nascimento, atendimento jurídico e ao consumidor. A quantidade de atendimento não foi divulgada pelos organizadores.
O titular da pasta de Justiça e Direitos Humanos, José Francisco Pereira, afirmou que a intenção da Sejudh, por meio das Caravanas, é diminuir o número de pessoas que não têm documentação em todo o Estado. “Por meio das ações, nós vamos trabalhar para que mais pessoas possam ter acesso à documentação”, afirmou o secretário.
Para emitir um novo RG é necessário possuir em mãos a certidão de nascimento ou casamento original, comprovante de residência e duas fotos 3×4, que são documentos obrigatórios. Nesta Caravana, em que os documentos são emitidos na hora, podem ser incluídos os números do Documento Nacional de Identificação; a Identificação Social (NIS), do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público; o número da Carteira Nacional de Saúde; do Título de Eleitor; documento de identidade profissional expedido por órgão ou entidade legalmente autorizada; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação; Certificado Militar; tipo sanguíneo e o fator Rh; as condições específicas de saúde, cuja divulgação possa contribuir para preservar a saúde ou salvar a vida do titular, além do nome social.
As Caravanas de Cidadania e Direitos Humanos são promovidas pela Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos que, por meio da Coordenadoria de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos, organiza a emissão de documentos e o calendário de ações nos municípios.
Fonte: Agência Pará
