A Biopalma da Amazônia, empresa da Vale, não tinha permissão para vender “bucha de dendê”, carga que estava sendo transportada pela balsa que causou a queda de ponte sobre o rio Moju, no Acará, município no Pará, segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). De acordo com a ação, a empresa vendeu cerca de 1.800 toneladas do subproduto para a Jari Celulose.
A pedido da PGE, as duas empresas estão entre as seis envolvidas no acidente que tiveram bens bloqueados pela Justiça, totalizando R$185 milhões, incluindo ainda a CJ da Cunha, IC Bio Fontes, Agregue e Kelly Oliveira, responsáveis pelas transições comerciais e pelo transporte de carga. A decisão é assinada pelo juiz Raimundo Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém.
A Biopalma disse em nota que não foi intimada da decisão, mas deve adotar medidas no caso e disse que está prestando informações às autoridades. A empresa disse ainda que “não é proprietária da balsa e nem contratou o serviço”.
Segundo a nota, a venda dos cachos vazios de palma foi realizada por um tipo de frete, em que o comprador assume a responsabilidade integral pelo transporte da mercadoria. A Biopalma disse ainda que “possui licença de operação e faz a destinação ambiental adequada do material e vendeu o produto para terceiros que utilizam na geração de energia através da biomassa”.
Parte da ponte com mais de 860 metros desabou no dia 6 de abril, após um comboio bater contra um dos pilares da estrutura. De acordo com o Governo, o pedido de bloqueio foi solicitado para que as empresas arquem com os custos de oferta de balsas à população afetada e com os valores para a realização das obras emergenciais e de recuperação da ponte.
Danos
Segundo o governo do Pará, houve flagrante de dano ambiental, provocado pela queda da ponte no leito do rio Moju; dano patrimonial à sociedade paraense; além de imenso prejuízo à economia regional, devido a importância da rodovia Alça-Viária, e dano moral que atinge pessoas que estão sendo obrigadas a esperar por horas para atravessar o rio.
Entenda o caso
No último sábado (6), um trecho de 200 metros da ponte que possuía mais de 860 metros de cumprimento e 23 metros de altura, caiu após uma balsa colidir contra um dos pilares da estrutura.
De acordo com a Capitania dos Portos, com a batida, quatro pilares caíram. A Capitania interditou a área de navegação sob a ponte Moju-Alça, por apresentar riscos à navegação.
A ponte está localizada no quilômetro 48 da rodovia estadual PA-483 e liga a Região Metropolitana de Belém ao Nordeste do Estado do Pará.
