Duas cargas de grãos foram apreendidas na última quinta-feira (17) em operações fiscais realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia.
As apreensões ocorreram devido à falta de recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obrigatório na saída do território paraense.
A primeira apreensão foi registrada na rodovia PA-447, km 15, no município de Conceição do Araguaia.
Fiscais da Sefa interceptaram um caminhão rodo-trem que transportava 46 toneladas de milho em grãos, oriundo de Piçarra, sudeste do Pará, com destino a Lajedo (PE). A carga foi avaliada em R$ 53.596,80.
Segundo o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto, embora o condutor tenha apresentado a nota fiscal, o sistema da Sefa identificou a irregularidade tributária.
“A mercadoria está sujeita à antecipação do imposto, que não havia sido recolhido”. Foi então lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 9.004,27, pago posteriormente, permitindo a liberação da carga.
Mais tarde, no mesmo dia, a equipe da Sefa realizou nova apreensão no posto fiscal de Barreira do Campo, na rodovia PA-441, km 38, em Santana do Araguaia.
Desta vez, foram 32 toneladas de arroz em casca tipo 2, provenientes de Moju, nordeste do Pará, e destinadas a Aparecida de Goiânia (GO). Avaliada em R$ 33.260,00, a carga também não possuía o recolhimento antecipado do ICMS.
Foi lavrado um TAD no valor de R$ 5.587,68, pago no local, resultando na liberação da mercadoria.
As ações fazem parte da rotina de fiscalização da Sefa para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e combater a evasão de receitas no Estado.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará).
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