Foram lavrados seis Termos de Apreensão e Depósito, TADs, com valor total de R$ 10.127,90, referente ao pagamento do imposto estadual, ICMS, e mais multa.
César Pena Fernandes cumprirá dois anos e quatro meses de detenção por invadir assentamento Curuá II.
Proposta faz parte de projeto que também realiza negociação de débitos, troca de titularidade e cadastro no programa Tarifa Social de Baixa Renda.
Segundo a Polícia, o crime ocorreu na noite de sábado (22), em uma estrada vicinal na área de garimpo Água Branca, em Itaituba.
A doação do material é feita para o Hospital do Amor, que cuida de pacientes com câncer.
Pessoas que atuam no setor contestam os números e dizem que, em vez de crescimento, houve redução.
MST diz que os próprios tribunais são contrários à ideia expressa no projeto.
Condutores que não têm multas de trânsito nos últimos dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do imposto. Há três opções para fazer o pagamento.
Nesta quinta, representantes de movimentos sociais se manifestaram contra o projeto e fizeram apelo ao Governo, pedindo que ele seja amplamente discutido.
Gilberto Valente envia ofício para o ministro Paulo Guedes para manter a Superintendência em Belém.
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