Em uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (14), na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), em Belém, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou proposta preliminar da revisão tarifária periódica das Centrais Elétricas do Pará (Celpa).
Foi proposto na audiência um reajuste de 5,91% para consumidores residenciais. Para os clientes atendidos na baixa tensão, o índice médio proposto é de 6,30%, enquanto para consumidores atendidos na alta tensão – ou seja, indústrias – a proposta é de queda de 6,56%. Segundo a Aneel, o efeito médio para o consumidor será de 3,16%. Os índices finais deverão ser aprovados no dia 30 de julho, em reunião da diretoria da Agência, e entram em vigor a partir do dia 7 de agosto.
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e tem o objetivo de manter o equilíbrio das tarifas com base nos investimentos das empresas na prestação dos serviços de distribuição e cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. No ano passado, a proposta incluiu um aumento de 11,78% na conta dos consumidores residenciais, de 11,86% dos consumidores de baixa tensão e de 11,40% para os de alta tensão, resultando em uma média de 11,75%. A concessionária atende 2,6 milhões de unidades consumidoras localizadas em 144 municípios do Pará.
Presidida pelo diretor da Aneel, Sandoval Feitosa, a sessão contou com a presença de 90 participantes, dentre os quais 17 expositores se manifestaram sobre o processo tarifário da concessionária. Além dos consumidores, também estavam presentes representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Defensoria Pública do Estado (DPE), de deputados estadual e vereadores, e representantes de indústrias.
Segundo Feitosa, relator da revisão tarifária, “todas as contribuições recebidas aqui nos ajudarão no processo de aprimoramento da revisão tarifária da Celpa”.
Na revisão da distribuidora paraense, os itens que mais impactam os índices propostos são os custos para remunerar as atividades de distribuição de energia e componentes financeiros previstos para compra de energia. A audiência ainda discute a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade que medem duração (DEC) e frequência (FEC) interrupções das unidades consumidoras atendidas pela Celpa estipulados para o período de 2020 a 2023.
Fonte: OLIBERAL.COM
