A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) está na expectativa de que ainda este mês o Ministério da Saúde (MS) encaminhe nova remessa do medicamento Zidovudina (AZT) solução oral 10mg/ml (frascos com 200ml) em substituição à apresentação xarope 10mg/mL (frasco com 240ml). Além disso, a Sespa aguarda manifestação do MS, por meio da Coordenação Geral de Vigilância do HIV/Aids e das Hepatites Virais, sobre a falta do xarope Efavirenz.
Essas medicações são usadas por centenas de crianças no tratamento de HIV/Aids no Pará e estão em falta há cerca de dois meses. Já o MS afirma que não há falta, mas redução na distribuição das medicações. Além disso, que a distribuição regular está prevista para ocorrer a partir da próxima semana e os pedidos do Pará serão integralmente atendidos.
O anúncio da Sespa, por meio de nota,foi feito na última segunda-feira (10), depois que uma comissão formada por pais e membros do Fórum Paraense de ONG e Aids denunciaram a falta do xarope AZT para 300 crianças, na Unidade de Referência Especializada Materno Infantil e Adolescente (Uremia), no Umarizal, além da ausência do do Efavirenz para outras centenas de crianças atendidas no Centro de Atenção à Saúde nas Doenças Infecciosas Adquiridas (Casa Dia), do Telégrafo, em Belém.
No último dia 6 a comissão procurou, inclusive, o Ministério Público Federal (MPF), que encaminhou questionamentos aos órgãos competentes e estabeleceu prazo para o envio das respostas até a próxima sexta (14).
Ainda segundo a Sespa, o estoque da AZT foi regularizado de forma emergencial na Uremia. Também de acordo com a Sespa, a aquisição de todo o arsenal terapêutico para tratar o HIV/Aids é feita de forma centralizada. “Ou seja, os antirretrovirais para este fim são de compra do Ministério da Saúde. A Sespa funciona como entreposto gerenciando a distribuição no Estado para os Serviços de Atenção Especializada que fazem o manejo do agravo, assim como daqueles que são serviços de referência para exposições com possível possibilidade de infecção e também maternidades se fazem o controle da transmissão vertical”.
Por outro lado, em nota enviada somente no final da tarde desta terça (11), o MS nega que haja falta de medicamentos para o tratamento de HIV/Aids no País e no Pará e afirma que existe redução na distribuição. “Não há falta de medicamentos para tratamento de HIV/Aids no País. Atualmente, os medicamentos citados pela reportagem (Zidovudina e Efavirenz) estão com estoques reduzidos, mas não houve interrupção da distribuição por parte do Ministério da Saúde”, diz.
Ainda de acordo com a nota do órgão federal, no momento, “esses dois itens encontram-se em processo de importação e entrega à pasta. Assim, o restabelecimento da distribuição regular está previsto para ocorrer a partir da próxima semana, e os pedidos do estado do Pará serão integralmente atendidos”, frisa o Ministério da Saúde.
O MS enfatiza que a pasta tem orientado os estados quanto à otimização dos estoques e remanejamentos internos, “a fim de equalizar ao máximo o estoque disponível na rede e assegurar o abastecimento até o recebimento de novas entregas. Cabe esclarecer que são 37 apresentações de medicamentos antirretrovirais, distribuídos de acordo com o consumo e com o estoque existente em cada estado”.
Por fim, o Ministério da Saúde informa ainda que “o controle dos estoques dos medicamentos antirretrovirais é feito em conjunto com cada uma das secretarias de Saúde do país”.
MPF
Em nota, na segunda (10), o MPF informa que, no dia 6 deste mês, encaminhou questionamentos sobre a problemática aos seguintes órgãos: Direção da Uremia, à Sespa, à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS, ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do MS, e à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).
Ainda de acordo com o MPF, a esses órgãos foi solicitado que se manifestem sobre a denúncia, esclarecendo o motivo da falta dos medicamentos e indicando quais providências estão sendo adotadas para restabelecer o fornecimento, bem como qual é o prazo previsto para a normalização do atendimento. O MPF estabeleceu prazos para o envio das respostas que vão, no máximo, até a próxima sexta (14).
Regularização emergencial serve apenas como paliativo para o problema
A comissão e a entidade afirmam que na Uremia chegaram, na manhã de terça (11), 140 frascos do AZT e que a medicação distribuída foi doada por um laboratório do Maranhão somente para mais 30 dias. A situação é vista como um paliativo para o problema e gera preocupação devido à descontinuidade no tratamento das crianças – o que pode levá-las até à morte.
“A Sespa ganhou de um laboratório essa quantidade de Zidovudina para as crianças e, na verdade, o Ministério da Saúde, está com balela, pois ainda não abasteceu o Pará. Essa doação vai ficar só por um mês e, se o MS não abastecer, vai faltar de novo. O alerta acendeu em abril, quando a gente soube que havia estoque de antirretroviral somente para três meses e já estava faltando o xarope das crianças. Em maio, não veio a Zidovudina para as crianças”, afirma Amélia Garcia, membro do Fórum de ONG e Aids no Pará. No Estado cerca de 20 mil pessoas estão infectadas e cerca de 15 mil pessoas fazem o tratamento, segundo dados da entidade.
Assim, ainda na visão da entidade, continua o “gargalo” para os pacientes e a preocupação é não somente com as crianças, mas com todos. “Nosso receio é que se ainda está em licitação isso vai demorar ainda mais. O que soubemos é que o governo federal ainda está fazendo um levantamento, porque acha que disponibiliza muito medicamentos. Vamos reiterar nosso pedido junto ao MPF, que é um órgão fiscalizador e ver se faz alguma intervenção”, enfatiza.
A lavradora Maiara Ribeiro, 31 anos, que mora em São Miguel do Guamá, nordeste do Pará, mãe de um menino de sete anos que estava sem o AZT há um mês, ficou feliz com a possibilidade de garantir a sobrevida dele por mais um mês.
Fonte: OLIBERAL.COM
