Com as atividades iniciadas no final de janeiro nas dependências do Centro de Convenções de Marabá, o Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará (CRGSP), que abrange 39 municípios das regiões de integração de Carajás, Araguaia, Lago de Tucuruí e parte da Rio Capim, finaliza o ano de 2018 contabilizando resultados. De acordo com o economista Jorge Bittencourt, ex-diretor da Fundação Pro Paz e atual secretário regional, o Centro conseguiu cumprir seu papel de fortalecer o Governo do Estado, as prefeituras e a sociedade civil da região. Ele esclareceu ainda que os centros regionais fazem parte de um planejamento de gestão integrada que começou com a criação da Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis (SEEMSU), que a partir dos fóruns de prefeitos e prefeitas, garantiu não só apoio financeiro aos municípios a partir dos convênios, mas ajuda técnica no controle de gastos, reequilíbrio das contas e regularização fiscal.
“O segundo passo, após a implantação da SEEMSU, foi a descentralização de uma estrutura administrativa, que são os centros regionais, cujo papel é essa proximidade com prefeitos, câmaras municipais e sociedade civil. É ter uma estrutura na região para vivenciar o dia a dia, as demandas, representar o Governo do Estado, trabalhar no monitoramento no acompanhamento das obras e das ações de governo junto com as secretarias executoras e de articular junto com outras esferas e poderes essas demandas para que as políticas públicas trabalhem de forma integrada”, explicou Jorge Bittencourt.
Na avaliação do coordenador de infraestrutura e logística do Centro Regional, Benjamin Tasca, a região só teve a ganhar com a instalação dessa nova secretaria de governo. Ele pontua que nos primeiros dias de atuação, o Centro Regional de Governo (CRG), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e outras secretarias realizaram duas capacitações para as defesas civis municipais, uma em Marabá e outra em Xinguara, em fevereiro. Benjamin destaca que um grande ganho a partir disso, foi um convênio emergencial definido por meio do Centro Regional, Cedec e Secretaria de Estado de Transportes (Setran) para recuperação de estradas vicinais destruídas pelas chuvas a 17 cidades da região no valor R$ 400 mil reais para cada cidade. Outra grande conquista, nos primeiros meses, foi uma capacitação para pleito de novos projetos do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRDII), para 14 municípios da região. Os recursos de mais de 35 milhões do BNDES foram conseguidos via Centro Regional de Governo e Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Obras Públicas (Sedop).
Na opinião do coordenador sindical da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf), Francisco Ferreira, conhecido como Chico da CIB, que participou de várias reuniões no CRG. Para ele, esse primeiro ano da nova secretária “foi muito bom para o sul e sudeste do Pará colocando o governo mais perto do povo da região”.
A partir de reuniões constantes realizadas pelo Secretário Regional e equipe de coordenadores com as regionais de governo, prefeituras, câmaras municipais e diversos segmentos, o Centro Regional fazia levantamento de demandas da região e repassava os relatórios ao Governador do Estado e às secretarias estaduais. Dentre as muitas, vale destacar a reunião feita no Centro Regional de Governo com o setor produtivo e a cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado no mês de março. Entre os resultados, pedidos da classe produtiva, foram garantidos pela Segup as Patrulhas Rurais da Policia Militar, a Reestruturação das Delegacias de Conflitos Agrários (Deca) em Marabá e Redenção e a criação de outras em Altamira e Santarém e a instalação da Companhia Independente de Missões Especiais em Marabá.
Para a coordenadora de Assistência Social e Saúde do Centro Regional de Governo, Jane Dailha, que acompanhou as ações governamentais de apoio e garantias de direitos às famílias atingidas pelas fortes chuvas em Paragominas e Redenção nos meses de abril e novembro, destacou outros frutos, a partir de articulação do CRG, como por exemplo, via Secretaria de Estado de Saúde Pública, a ampliação da hemodiálise no Hospital Regional de Marabá e Redenção, além da implantação do Pro Paz Integrado, em Marabá, para atender mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, integrando serviços psicossociais, médico e policial num só lugar.
Presidente do Conselho de Jovens Empresários de Marabá, Caetano Reis, que é coordenador de Desenvolvimento Econômico enumera que articulações do Centro Regional de Governo com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (sectet) ampliaram o debate sobre a implantação de um parque tecnológico, bem como a oferta de cursos de demandas específicas do Programa Pará Profissional para Marabá e região.
“O Centro possibilitou maior aproximação do Governo com a região. Agora demandas chegam mais rápido ao governador porque tem uma secretaria de governo aqui. As distâncias foram encurtadas principalmente pelos trabalhos que foram implementados, na área do desenvolvimento destaco as reuniões com a Sectet, que além de resultar num convênio com a Secretária de Indústria e Comércio de Marabá trazendo cursos do Pará Profissional, ampliou-se a discussão em torno da implantação do Parque Tecnológico coma criação de um grupo de trabalho. Ressalto também que, a partir do protagonismo do Centro Regional, deixamos engatilhada a regularização da licença de instalação e ambiental da fase II da Sinobrás.”
Na área da educação, o coordenador Márcio Holanda esclarece que, a partir de reuniões com as Unidades Regionais de Educação, foi feito levantamento das demandas, entre elas o preenchimento das cargas horárias abertas em cada URE, à retomada de obras, paradas por problemas com as empresas licitadas, além da abertura de novas licitações para reformas e ampliações de escolas na região.
“O Centro Regional conseguiu apoiar as URE’s junto a Seduc, suprindo de imediato em todas as URES da região com o preenchimento da maioria das cargas horárias abertas por disciplina, na 16ª URE, em Tucuruí, por exemplo, o déficit foi zerado. Também houve avanço na retomada e conclusão de diversas obras paradas por problemas com as empresas licitadas, além da abertura de novas licitações para reformas e ampliações de escolas na região. Destaco aqui a inauguração das Escolas Ana Pontes Frances, em Tucuruí, e Joaquina Diamantina, em Serra Pelada, além de um anexo da Escola Sede Tancredo neves, em Marabá”, destacou.
Com vasta experiência na questão ambiental por ter sido coordenador regional da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado em Marabá, Jorge Nery, da coordenadoria de segurança do Centro Regional de Governo, participou de reuniões com o setor produtivo, inclusive promoveu capacitação sobre Cadastro Ambiental Rural e outros assuntos afins em Santana do Araguaia para entidades do município como sindicatos rurais.
Dentro da lógica de governança pública compartilhada, a partir da Lei Estadual de Socioeconomia, que prevê estratégias e fomento do desenvolvimento econômico observando as peculiaridades regionais, o CRG do Sudeste com ajuda de um convênio de cooperação técnica entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo do Estado, por meio da SEEMSU, realizaram, entre maio a novembro, várias reuniões com a sociedade civil e poderes públicos nas cidades-pilotos de Rondon do Pará, Marabá, Tucuruí e Xinguara, culminando com a implantação dos Fóruns Municipais de Socioeconomia e escolha das câmaras temáticas que serviram para definir políticas públicas prioritárias para a região. Integrante do Fórum Permanente de Mulheres de Marabá, Gilmara Neves acredita que “agora a sociedade civil tem a oportunidade de discutir o melhor para a cidade para ter uma gestão compartilhada voltada às necessidades municipais”.
Panorama – Jorge Bittencourt pontua que a promissora mesorregião sudeste, que conta com mais de 12.500 servidores estaduais, recebeu elevados investimentos, na soma de quase hum bilhão de reais, do Governo do Estado, entre os anos de 2011 a 2018. Nesse período foram investidos mais de cem milhões de reais em educação. Esse ano, só no segmento de urbanismo foram aplicados 60 milhões de reais em obras em andamento. Pela Setran são mais 100 milhões investidos, com todas as pontes de madeira substituídas por de concreto na região do Araguaia. São cinco hospitais regionais (de Marabá, Tucuruí, Paragominas, Redenção e Conceição do Araguaia), há também as Unidades Regionais de Educação de Marabá, Tucuruí, Parauapebas, Xinguara, Conceição do Araguaia e a de Mãe do Rio, por conta da cidade de Paragominas. São cinco Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP’S) e cinco Comandos de Policiamento Regional. Vale ressaltar que há vários convênios feitos, via SEEMSU, com as prefeituras da região para recuperação de vias, reformas de escolas e hospitais. Um exemplo é a recuperação da rodovia PA 477 que a Prefeitura de Xinguara está executando.
“Na orientação do governador Simão Jatene, que tem gerido essa estado com responsabilidade e transparência fiscal, fazendo pagamentos em dia, investindo em todas as áreas e municípios do nosso estado, mesmo diante de uma crise financeira que se estende no país, todo orçamento aplicado na região, o Centro Regional tem discutido o que é prioridade, tanto na articulação quanto no acompanhamento das obras”, concluiu Jorge Bittencourt.
Da Redação Fato Regional / Agência Pará
