PROTESTOS NO PAÍS

Cidades brasileiras têm atos contra bloqueios na educação

MEC anunciou contingenciamento total de R$ 1,7 bilhão. Escolas e instituições de ensino superior fazem paralisação de um dia; os 26 estados e o DF tiveram protestos pacíficos.

Cidades brasileiras começaram, na manhã desta quarta-feira (15), a ter manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Os 26 estados e o Distrito Federal registraram atos pacíficos. Universidades e escolas também tiveram paralisações.

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Por meio de nota, o MEC informou que “está aberto ao diálogo com todas as instituições de Ensino para juntos buscarem o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no pais”. Segundo a pasta, o ministro Abraham Weintraub recebeu diversos reitores de institutos federais e de universidades desde que tomou posse, em 9 de abril.

“A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso”, diz a nota. “O MEC […] manteve os salários de todos os professores e profissionais de ensino, assim como seus benefícios já adquiridos.”