Nesta quinta-feira, 19, o Ministério da Infraestrutura publicou uma portaria aprovando os planos de outorga de 16 aeroportos em todo o país, avançando no processo para concedê-los à iniciativa privada via leilões. Destes, cinco estão do Pará.
O texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) cita que “a exploração dos aeroportos elencados permanecerá atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios”. Porém, as outorgas ainda precisão ser aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em um processo de formalização feito por meio de contratos de concessão.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, os leilões desses aeroportos devem ser realizados ainda neste ano, divididos em três blocos.
Confira os quatro aeroportos do Pará com planos de concessão aprovados:
- Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro – Belém/PA (SBBE);
- Aeroporto de Santarém/PA – Maestro Wilson Fonseca (SBSN);
- Aeroporto de Marabá/PA – João Corrêa da Rocha (SBMA);
- Aeroporto de Parauapebas/PA – Carajás (SBCJ);
- Aeroporto de Altamira – Altamira/PA (SBHT);
De acordo com o cronograma do Governo Federal, o leilão dos aeroportos de Santarém, Marabá, Carajás e Altamira deve ser feito junto com o aeroporto de Congonhas (SP). Já o de Belém será em outro bloco. O investimento previsto para este bloco de aeroportos é de R$ 5,889 bilhões, com outorga inicial de R$ 255 milhões.
De acordo com a pasta, o processo da sétima rodada de concessões aeroportuárias está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que o edital referente ao leilão seja lançado no segundo trimestre de 2022. A Anac indicou em maio deste ano que a operação deve ficar para 2024, embora o Ministério da Infraestrutura ainda apostar na realização no último trimestre de 2023.
Com informações da CNN Brasil
