A coligação “Xinguara Daqui Para Frente” — Avante, Republicanos, PT, PTB, MDB, PSB, Patriota e PC do B — está questionando a legitimidade das candidaturas para prefeito e vereadores do Partido Liberal (PL) de Xinguara, sul do Pará. O principal argumento é que a convenção do partido, feita em 13 de setembro, por meio digital, foi presidida e teve candidaturas apontadas por pessoas que não são filiadas ao partido. Entre elas, o próprio presidente do PL municipal, Gracimon Noel Nunes de Souza. Em entrevista ao Fato Regional, ele chamou a ação de “joguinho político” e “fake news”.
No texto da ação 0600540-16.2020.6.14.0061 (datada desta segunda-feira, 19), a coligação requerente cita a ata da convenção do partido e os nomes do presidente, do secretário e candidatos. E ainda, anexa várias certidões, emitidas no dia 14 de outubro deste ano, apontando que várias pessoas que constam no documento de registro da reunião partidária ou não estão filiados a nenhum partido ou estão filiados a outros. Na certidão apresentada, com assinatura digital do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gracimon, presidente do PL de Xinguara, aparece como não filiado a nenhum partido.
Outras contestações da coligação “Xinguara Daqui Para Frente” são que Erik Campos Lopes, primeiro secretário do PL na convenção, na verdade, é filiado ao PSB. A certidão emitida pelo TSE juntada na ação, mostra a filiação em 4 de abril deste ano e situação regular em 14 de outubro deste ano. Ele concorria como vereador, mas no registro de candidaturas do TSE, a situação do cadastro dele consta como renúncia. Gracimon alega que desconhecia a filiação de Erik ao PSB. Por outro lado, disse que não se preocupava.
Ocicleo dos Santos Sousa, vogal do PL na convenção, é filiado ao PTC, com data de cadastro em 29 de fevereiro e situação regular. Há certidões apresentadas de alguns dos 18 candidatos a vereador e do candidato a prefeito, Moacir Pires de Faria (Dr. Moacir). O vice é Vilmones da Silva, do PSC, que poderia ficar totalmente de fora caso a chapa e todas as candidaturas fossem realmente anuladas. A ação ainda cita o estatuto do PL. E acusa Gracimon Noel de assinar documentos para induzir a Justiça Eleitoral a erro, como procurações.
Outro lado: presidente do PL de Xinguara contesta ação
Por telefone, Gracimon Noel Nunes de Souza afirmou que a movimentação da coligação adversária em Xinguara é “joguinho político”. “Nessa época, muita gente trabalha só em cima disso. Isso tudo são fake news. Nossa diretoria está formada e somos todos filiados normalmente. Não há nenhuma anormalidade para pedir impugnação e o prazo para isso até passou. Nossas certidões estão em dia e estamos tranquilos. Já estamos montando uma peça para apresentar a defesa contra essa denúncia improcedente”, declarou o presidente do PL do município.
Gracimon também apresentou um documento à Redação do Fato Regional: uma sentença, do juiz da 61ª Zona Eleitoral, Cesar Leandro Pinto Machado, de 25 de setembro, sob o registro 0600386-95.2020.6.14.0061, deferindo as candidaturas regulares do PL de Xinguara. No texto da decisão, o magistrado eleitoral cita parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e que o registro ocorreu no prazo legal, sem impugnações e com documentação regular. Logo, todos os registros de candidaturas poderiam ser inseridos no sistema CAND.
O sistema CAND pode ser acessado por qualquer pessoa, para verificar dados dos candidatos devidamente cadastrados e situação do registro. No sistema, em verificação feita pela Redação do Fato Regional na tarde desta segunda-feira (19), todas as candidaturas do PL de Xinguara estavam em situação normal, mas, assim como várias outras, aguardando julgamento para homologação final antes de inseridos nos sistemas das urnas eletrônicas. Erik Campos, de fato, aparece como candidato pelo PSB. Porém, consta que renunciou da candidatura.
Cabe agora à Justiça Eleitoral analisar o pedido da coligação “Xinguara Daqui Para Frente” e dar o direito de ampla defesa ao PL de Xinguara. O Fato Regional segue acompanhando o caso.
(Victor Furtado, da Redação Fato Regional)
