O Governo do Pará lançou nesta segunda-feira (23), no Palácio do Governo, em Belém, o protocolo “Não se Cale”, uma medida voltada à proteção de mulheres em bares, restaurantes, boates e outros locais de entretenimento. A iniciativa visa combater a violência de forma direta e eficiente nesses ambientes.
A ação é parte do enfrentamento à violência contra a mulher e regulamenta a Lei Estadual nº 9.238/2021, com base no Decreto nº 3.643/2024. A partir de agora, os estabelecimentos participantes deverão adotar ações claras e objetivas de prevenção, acolhimento e proteção, sempre que uma mulher se sentir em situação de risco.
Ver essa foto no Instagram
Quem liderou o lançamento do protocolo foi a vice-governadora Hana Ghassan, que tem atuado com firmeza em pautas de direitos das mulheres no estado. Ela destacou que o mais importante, neste momento, é garantir informação acessível e atitudes práticas.
“O Pará não aceita violência contra a mulher. Muitas vezes, as pessoas querem ajudar, mas não sabem como. Agora, os funcionários dos locais saberão o que fazer e como agir. O protocolo explica exatamente isso: como agir, como comunicar, como proteger”, afirmou Hana.
O protocolo “Não se Cale” tem como foco tornar os ambientes de lazer mais seguros para as mulheres. Para isso, algumas diretrizes foram definidas:
- Treinamento dos funcionários para identificar e agir diante de situações de risco;
- Criação de protocolos internos de atendimento às vítimas;
- Divulgação visível das orientações dentro dos estabelecimentos;
- Apoio direto às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Segundo a secretária estadual das Mulheres, Paula Gomes, a adesão ao protocolo é voluntária, mas essencial para fortalecer uma cultura de respeito. “A iniciativa oferece escuta, acolhimento e segurança. Queremos que as mulheres possam se divertir sem abrir mão de sua proteção”, destacou.
Os interessados devem se inscrever pelo site semu.pa.gov.br/naosecale, onde também estão disponíveis os cursos de capacitação oferecidos pela Escola de Governança Pública do Estado (EGPA).
A iniciativa também conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (Segup). O secretário Ualame Machado afirmou que a integração entre os órgãos públicos e os estabelecimentos será fundamental para garantir respostas rápidas e eficazes.
“Com o protocolo, teremos uma rede de atendimento mais eficiente. A mulher será acolhida com agilidade e o agressor, responsabilizado. Essa medida será aplicada igualmente em todas as regiões do Pará”, finalizou.
(Da Redação do Fato Regional)
Siga o Fato Regional no Facebook, no Instagram e no nosso canal no WhatsApp!
