Com o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de harmonia entre os poderes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta resgatar acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal) para parcelamento do pagamento de precatórios.
O entendimento para a publicação de uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que dividiria o pagamento de um montante de R$ 89 bilhões para 2022 foi suspenso após críticas públicas de Bolsonaro a ministros da Suprema Corte.
Após o presidente ter publicado na quinta-feira (9) uma carta pública defendendo o diálogo com o Poder Judiciário, o ministro da Economia retomou articulações para tentar recuperar o acordo e conseguir finalizá-lo ainda em setembro.
Nesta semana, o ministro deve se reunir com os presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Um encontro com o presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, no entanto, deve ficar para a semana que vem.
sso porque, em conversas reservadas com outros integrantes do STF, Fux sinalizou que pretende aguardar essa semana para avaliar se a mudança de postura de Bolsonaro é definitiva ou ocasional.
Segundo relatos feitos à CNN Brasil, a retomada do acordo tem contado com a ajuda do ministro Gilmar Mendes. O entendimento, na visão de auxiliares do Ministério da Economia, é essencial para viabilizar a reformulação do Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil.
Apesar de tramitar no Congresso Nacional a PEC dos Precatórios, que viabiliza o parcelamento das dívidas judiciais, há fortes resistências sobre a sua aprovação. Caso ela não seja aprovada até novembro, não será possível viabilizar o novo Bolsa Família.
O receio do governo federal é de que, sem o Auxílio Brasil, haverá pressão no Congresso Nacional para nova extensão do auxílio emergencial, cuja última parcela será efetuada em outubro.
Por isso, um acordo com a Suprema Corte, na avaliação do Ministério da Economia, tornou-se essencial tanto para resolver o impasse dos precatórios como para viabilizar o novo programa social.
Fone: CNN Brasil
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