sexta-feira, 12 de abril de 2024

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Comissão da Alepa defende diálogo e novas soluções para a Apyterewa, em São Félix do Xingu

Os deputados Torrinho, Bordalo, Braz e Aveilton reforçam a necessidade de rever a forma como a desintrusão está sendo conduzida por estar em desacordo com normativas do Conselho Nacional de Direitos Humanos
Os deputados estaduais Torrinho, Bordalo, Aveilton e Braz questionaram diretamente a coordenação da operação de desintrusão da Apyterewa sobre o não cumprimento de normativas do Conselho Nacional de Direitos Humanos (Foto: Wesley Costa / Fato Regional)

Após visita à Vila Renascer, na Extensão Apyterewa, em São Félix do Xingu, a comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) — formada pelos deputados Torrinho (Podemos), Bordalo (PT), Aveilton (PL) e Braz (PDT) — defende que a desintrusão precisa ser revista, restabelecendo o diálogo com as quase 2 mil famílias que vivem na área. Para os parlamentares, é preciso dar novas soluções aos trabalhadores e seguir as normativas do Conselho Nacional de Direitos Humanos para remoções forçadas.

“Nossa visita foi muito importante. A população da Apyterewa vem há anos sofrendo com a ação das forças nacionais querendo expulsá-la daqui. Não é desintrusão, é expulsão. Pessoas que trabalharam a vida inteira aqui estão sendo humilhadas. Decisão judicial se cumpre, mas com as formas como esta está sendo cumprida, não podemos concordar. Pequenos produtores da agricultura familiar precisam ser realocados para outra área e os médios e grandes precisam ser indenizados. O presidente Lula (PT) garantiu ao nosso governador Helder Barbalho (MDB) que a operação está suspensa e que as pessoas precisam ser indenizadas”, comentou o deputado Torrinho Torres.

Torrinho vem alertando para os erros nos procedimentos em relação à Extensão Apyterewa desde o final de agosto e cobra urgência nas soluções para os conflitos criados pela operação (Foto: Wesley Costa / Fato Regional)

 

Para o deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, a Apyterewa é um capítulo inacabado da história brasileira e que precisa de um desfecho satisfatório para todos. No entanto, seguindo as normativas para a condução de desintrusões. Na análise dele, os direitos das famílias da área não estão sendo respeitados. “Há mães e crianças aterrorizadas. Todos querem solução, mas com paz e diálogo. Animosidade, conflito, clima de guerra e perda de uma vida humana não são solução para nada”, ponderou.

Bordalo reconheceu que há inclusive pessoas assentadas na Apyterewa e beneficiárias da reforma agrária, tornando necessário um novo diálogo sobre a criação da terra indígena (Foto: Wesley Costa / Fato Regional)

 

Após conversar diretamente com moradores da área, Bordalo ficou convencido que o processo para a criação de uma terra indígena na Apyterewa teve falhas e que necessitam de solução. “Muitos desses trabalhadores, como registramos aqui, foram assentados pelo Incra e são beneficiários da reforma agrária. Outros fizeram benfeitorias e deixaram para trás plantios e criações à espera de indenizações que nunca chegaram. O Governo Federal tem um passivo social imenso para resolver e vamos atrás de soluções”, disse o petista.

Entidades que representam as famílias da Apyterewa questionam o laudo antropológico usado para embasar a demarcação da terra indígena (Foto: Wesley Costa / Fato Regional)

 

A operação de desintrusão da Apyterewa começou no dia 2 de outubro e a princípio tem até o dia 31 para ser concluída. O governador Helder Barbalho e o prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber (MDB) — que está em Brasília para novas tratativas sobre a área — receberam do presidente Lula a promessa de suspensão temporária da operação e de garantia de direitos às quase 2 mil famílias. A proposta, determinada judicialmente, é que a área se torne uma terra indigena e de preservação para o povo Parakanã.

O deputado Aveilton criticou o Governo Federal por desde 2016 não dar soluções mais céleres para a Apyterewa e outras áreas (Foto: Wesley Costa / Fato Regional)

 

O deputado Aveilton criticou o poder público como um todo, que segundo ele, teve momentos para remanejar, realocar e indenizar as famílias da Apyterewa e outros locais e não fez. “Na Apyterewa houve recursos bilionários. De 2016 em diante, o Estado ficou inerte, deixando o povo entender que a área estava disponível e que podia investir seus sonhos. Agora sofre uma represália muito forte e desproporcional. Se não tiver como permanecer, que indenize essas pessoas. Uma vida foi perdida. Não podemos perder outra”, disse.

A Redação do Fato Regional segue acompanhando a operação de desintrusão da Apyterewa em São Félix do Xingu e os desdobramentos e repercussões em Brasília. Acompanhe nossa cobertura!

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional. Reportagem exclusiva. Reprodução somente após contato e autorização)


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