Foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (1º) o decreto de Situação de Emergência no município de Concórdia do Pará, nordeste paraense, assinado pelo prefeito Elias Guimarães Santiago, com data de 25 de junho. A decisão foi tomada pelas fortes e constantes chuvas vivenciadas no município, avariando e destruindo diversas vias de acesso na zona urbana e rural e culminando em inundações em estradas vicinais. Segundo o documento, as chuvas dificultaram serviços essenciais como educação, segurança pública, saúde e transporte escolar, bem como o tráfego de pessoas e veículos de pequeno e grande porte.
Pelo decreto, publicado no Diário Oficial, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria de Defesa Civil nas ações de reabilitação do cenário e reconstrução. Além disso, eles ficam dispensados de licitação dos contratos administrativos de bens, serviços e obras necessários relativos as atividades de resposta aos desastres. As aquisições, ainda de acordo com o decreto, devem ser feitas em proporções para atender exclusivamente ao período de situação de emergência, sendo vedada a aquisição de bens ou serviços para utilização posterior.
Com informações de Oliberal.com
