A Justiça estadual acatou o pedido do Ministério Público do Pará (MPPA) e suspendeu o concurso de beleza do evento “Açu Verão”, que seria realizado neste domingo (28), em Igarapé-Açu. O motivo apurado é o atraso no pagamento dos contratos de prestação de serviços essenciais, com inadimplência referente aos meses de janeiro e fevereiro. O serviço de transporte escolar está entre um dos que sofreram com o atraso.
A soma dos prêmios do concurso de beleza do evento “Açu Verão” está avaliado em cerca de 20 mil reais, sem contar os demais gastos com a infraestrutura.
Diante da situação financeira do município, foi necessário adotar “medidas para sanar o problema dos contratos de prestação de serviço e a priori enxugando os gastos”, afirmou a promotora de Justiça de Igarapé-Açu, Marcela de Melo.
Um evento deste porte, causará prejuízos ao município de “aproximadamente 20 mil reais, que se contabilizou apenas com os gastos nos prêmios, sem auferir os outros gastos com estrutura de palco, som e iluminação e outros, para algumas horas de duração que em nada agregará valor econômico-social ao município”, ressaltou a promotora.
Na decisão foi determinada também a proibição de liberação de qualquer valor referente ao evento questionado, a qualquer empresa, destinada ao pagamento de despesas. Em caso de descumprimento da decisão, será cobrada multa de R$ 20 mil à Prefeitura.
Fonte: OLIBERAL.COM com informações do Ministério Público do Pará
