Durante sessão realizada no Congresso Nacional, nesta quinta-feir,a 25, os deputados e senadores aprovaram o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. O documento determina as receitas e despesas federais previstas para este ano.
Alguns destaques e sugestões de mudança foram analisados pelos deputados na proposta orçamentária separadamente. Após isso, os senadores se reuniram na sessão do Congresso e votaram o projeto.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, já havia aprovado o Orçamento 2021. Geralmente, o orçamento de um ano é aprovado no ano anterior, pois o texto é necessário para que os gastos do governo sejam organizados.
Porém, a votação que deveria ter acontecido no ano de 2020 acabou adiada para este ano devido a pandemia da covid-19 e das eleições municipais. A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que embasa o Orçamento e idealmente deveria ter sido analisada até julho, só foi aprovada no fim de dezembro.
Diante disso, o governo federal, só pôde acessar 1/12 do orçamento anual previsto a cada mês até o momento. A gestão do orçamento global é iberada após a sanção do texto pelo presidente Jair Bolsonaro.
O projeto orçamentário define que:
– as receitas somarão R$ 4,324 trilhões;
– as despesas somarão R$ 4,324 trilhões;
– o déficit primário nas contas públicas poderá chegar a R$ 247,1 bilhões;
– a estimativa do rombo global para o setor público é R$ 251,1 bilhões (incluindo empresas estatais, estados e municípios).
Com informações do G1
