Belém sediou a segunda edição do Congresso Técnico organizado pelo Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) em parceria com a Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo do Estado). O evento encerrou com o visual especial do pôr do sol amazônico, em torno da bela paisagem da ilha do Combu, em Belém, no último dia 24.
Em dois dias, 23 e 24 de junho, o Congresso reuniu representantes do setor mineral, autoridades públicas, especialistas e membros da sociedade civil para debates sobre os desafios e oportunidades de uma mineração mais equilibrada, transparente e comprometida com a preservação ambiental e o respeito aos povos tradicionais.
Diversas instituições participaram, representando vários setores da sociedade como Instituto Tecnológico Vale (ITV), Semas, ICMBio, Sedeme, Iphan, Fiepa, Ibama, Ibram, Fuunai, Ministério Público Estadual (MPE), Agência Nacional de Mineração (ANM), Embaixada da Austrália, Malungu, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), terceiro setor, Organização Internacional do Trabalho (OIT), além das empresas associadas ao Simineral.
Inovação tecnológica em destaque
Entre os temas do evento, o Instituto Tecnológico Vale (ITV) apresentou importante avanço tecnológico em que o Brasil é pioneiro: o projeto Genômica da Biodiversidade Brasileira (GBB).
A iniciativa já alcançou marcos expressivos para a conservação da biodiversidade nacional, com 743 genomas de 413 espécies sequenciados, além de 432 amostras ambientais analisadas, ampliando as ferramentas para a conservação da fauna brasileira.
“O ITV está trabalhando bastante com o Instituto Chico Mendes sobre novas tecnologias para monitoramento de espécies raras endêmicas e ameaçadas, assim como tecnologias para o monitoramento do meio ambiente, com o uso de ferramentas de sequenciamento de DNA. O ICMBio e o ITV acreditam que essas abordagens vão revolucionar como o processo de licenciamento é realizado, tanto em área de mineração quanto em áreas de conservação”, destacou Guilherme Oliveira, diretor científico do Instituto Tecnológico Vale.
Os resultados inéditos nesses dois anos do projeto – iniciativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Tecnológico Vale Desenvolvimento Sustentável (ITV DS) – são voltados para a geração de códigos de barras de DNA, o sequenciamento genômico de espécies de interesse para a conservação e à bioeconomia, e o uso de protocolos de DNA ambiental/Metabarcoding para o monitoramento da biodiversidade em Unidades de Conservação do país.
Até o final do projeto, a meta é alcançar ao menos 80 genomas de referência, 1.000 genomas populacionais e 1.600 códigos de barras de DNA.
Consulta prévia, livre e informada
O evento também abordou a importância da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), prevista na Portaria Interministerial nº 60/2015, como um direito essencial de povos indígenas e comunidades tradicionais no contexto de grandes empreendimentos.
“A CPLI é a Consulta Prévia, Livre e Informada, um direito fundamental dos povos indígenas e comunidades tradicionais, reconhecido em tratados internacionais e normativas brasileiras. À luz da Portaria Interministerial nº 60/2015, ela é um instrumento essencial de diálogo e participação social no contexto de grandes empreendimentos”, destacou Júlia de Paiva Pereira Leão, coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da Funai.
O painel também tratou dos aspectos práticos da CPLI, destacando a importância de considerar a diversidade cultural, os diferentes níveis de organização social e a adaptação dos procedimentos de consulta aos contextos locais.
As discussões enfatizaram, ainda, a colaboração entre empresas, Estado e comunidades, garantindo processos de consulta legítimos e eficazes, que promovam o diálogo aberto e a participação ativa de todos os atores envolvidos.
Compromisso com o futuro da mineração
A presença da OIT e de movimentos sociais, como o Malungu, apresentou importantes contribuições sobre trabalho digno e inclusão social no setor mineral.
Também marcaram presença o representante do IEB e especialistas jurídicos, ampliando o diálogo sobre direitos humanos, legislação ambiental e sustentabilidade.
Para o presidente do Simineral, Anderson Baranov, o congresso destaca a importância do diálogo entre todos os atores da cadeia mineral.
“Após o sucesso da primeira edição, esta nova etapa do congresso aprofunda temas decisivos para o futuro da mineração no Brasil, especialmente na Amazônia. O setor reforça seu compromisso com uma mineração que respeita a legislação, os territórios e os direitos das comunidades tradicionais, contribuindo para um modelo de desenvolvimento alinhado à sustentabilidade e à justiça climática.”
O II Congresso Técnico do Simineral é uma realização do Simineral em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com patrocínio da Vale, Hydro, MRN, Bemisa e Alcoa. A iniciativa conta ainda com o apoio da Proactiva, Silveira e Athias, Fiepa e institucional do Ibram.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Assessoria de Imprensa do Simineral).
Siga o Fato Regional no Facebook, no Instagram e no nosso canal no WhatsApp!
