A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vota, nesta terça-feira (12), o pedido de cassação de mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil), também conhecido como “Mamãe Falei”.
O pedido foi feito após a divulgação de mensagens de voz do parlamentar nas quais ele faz comentários sexistas sobre refugiadas ucranianas.
Para que Arthur do Val perca o mandato é necessário que a maioria simples do Conselho, composto por 10 deputados, concorde com o parecer antes do plenário da Casa decidir sobre a perda do cargo.
Em caso de empate, a presidente do Conselho de Ética, Maria Lúcia Amary (PSDB), desempata.
Caso a decisão tomada seja pela cassação ou perda temporária de mandato, a Mesa Diretora da Alesp deverá aprovar o processo para que ele siga tramitando e, em seguida, a aplicação da punição deve ser votada pelo plenário da Assembleia.
No plenários, é necessário que haja maioria simples, de 48 deputados, para que as penalidades mais graves entrem em vigor.
Em nota, o deputado Arthur do Val disse lamentar que “eu recurso não tenha sido acolhido pelo Tribunal de Justiça, e disse ver “com preocupação uma ofensiva contra o mandato que conquistou graças a 478 mil eleitores paulistas”.
“Uma eventual cassação seria desrespeitar a vontade popular, já que não há motivos para a aplicação de uma punição tão grave”, completou.
Fonte: CNN Brasil
