Convenções partidárias têm sido um desafio para os partidos políticos

Este ano, o controle do público será inevitável, o que exige uma organização mais criteriosa, especialmente das legendas com maior número de filiados e pré-candidatos ou que farão a convenção junto com outros partidos.

“Estamos fazendo uma verdadeira engenharia política para contemplar todos os partidos que estão compondo nossa frente”, admitiu Carlos Marques, da executiva do PT Belém. Terceiro maior partido em número de filiados no Pará – são quase 60 mil petistas registrados na Justiça Eleitoral, em todo Estado – o PT terá em torno de 40 candidatos a vereador, somente na capital paraense. Esse ano, a sigla realizará sua convenção junto com o Psol, na tarde do dia 16, no Hotel Sagres, com a presença de lideranças das legendas que fazem parte da coligação.

“A princípio, tem que estar presentes os pré-candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeita, além dos parlamentares dos partidos”, diz Carlos, ressaltando que tem se trabalhado para garantir o cumprimento do decreto municipal e espera-se um público de 150 pessoas.

Pela resolução 23.623/2020, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos podem realizar convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias nas Eleições 2020, ainda que não previstas no estatuto partidário e nas diretrizes publicadas pelo Diretório Nacional. Porém, em Belém, a maioria optou pela modalidade semipresencial. Para contornar as restrições, que vão impedir a presença da maioria dos apoiadores, as siglas utilizarão plataformas virtuais fechadas para a realização de reunião e vão transmitir a convenção ao vivo.

“É um desafio, mas nós temos que nos adequar e não há jeito, pela condição de estarmos numa pandemia e a outra por exigência legal do cumprimento dos prazos. Isso é que dificulta, primeiro para que nós encontremos um local adequado e que nos dê condições de controlar o que foi determinado pelo decreto governamental e pela preservação mútua nesta pandemia. A maioria dos partidos, como nós, não está encontrando um local adequado, ou por causa da pandemia, ou porque o espaço que nós tínhamos o costume de fazer, como Sesi, Pará Clube, ou outros clubes maiores, estão fechados para esse tipo de evento. Embora a responsabilidade seja do partido locatário, eles não querem arriscar. Alguns partidos não vão ter condições de fazer uma convenção festiva. Faz só realmente para atender a legislação eleitoral vigente e chegar ao máximo de usar a internet para fazer um chamamento, ou uma videoconferência ou algo parecido. Nós estamos afunilados, porque todos os prazos foram reduzidos”, declarou José Antônio Lima de Souza, membro do diretório municipal e estadual do MDB, partido com maior número de filiados no Pará – são mais de 70 mil emedebistas no Estado.

A convenção do MDB está prevista para o dia 15, mas ainda não foi confirmada oficialmente, uma vez que o partido procura um local para realizar seu evento. “Ainda tem mais uma dificuldade: neste final de semana, temos um feriado na segunda”, declarou José Antônio, explicando que a sigla é obrigada a fazer a publicação, em Diário Oficial, e a divulgação do edital no Diretório Estadual, Municipal e Cartório Eleitoral, com as informações da convenção, oito dias antes.

Ao todo, o MDB deve vir com cerca de 50 candidatos a vereador, na capital paraense, e mais candidato a prefeito. Na convenção, estarão presentes, além dos candidatos, delegados eleitos do partido, deputados e vereadores.

“O local que for escolhido tem que nos dar essa condição de controle. Porque, do contrário, aumenta o custo pra nós, ou pra qualquer partido, uma vez que você vai ter que fazer contratação de empresa especializada em segurança, fazer controle de acesso através da vigilância sanitária, vão nos dar essa dificuldade. Em que pese tudo isso, a gente deve fazer, porque uma convenção festiva é um trabalho de pré-candidatura de qualquer partido”, ressalta José Antônio.

Informalmente, o MDB já tem orientado os presidentes de associações comunitárias e cabos eleitorais, para que escolham uma quantidade limitada de moradores por bairro. “Mas, naturalmente, o nosso pré-candidato deverá fazer um pronunciamento via rede social para dar essas recomendações”. O MDB também transmitirá o evento, pela internet, para alcançar um público maior, que não poderá estar presente.

Partido com 36,5 mil filiados no Pará – o quarto em número de membros no Estado – o Republicanos virá com mais de 50 candidatos a vereador e chapa majoritária própria, em Belém. A convenção será no dia 13, na Tuna Luso, com convite limitado para pré-candidatos e alguns membros. Os demais apoiados deverão acompanhar online, para evitar aglomeração ou lotação do espaço. A sigla vai limitar o público a 40% da capacidade do local.

“A convenção é um momento único pro partido, para que a gente possa deliberar todas as escolhas, com relação a majoritária e a proporcional. O que tem de novo, no mundo jurídico em relação às convenções, está expresso na recomendação do TSE (23.623, de 30 de junho de 2020), que vem possibilitando a realização de convenções de forma online ou de forma mista, presencial e transmitindo para os demais apoiadores e filiados de forma online”, declarou Swamir Alves, delegado partidário e assessor jurídico do diretório estadual do Republicanos.

Segundo ele, a possibilidade de flexibilizar os procedimentos durante a convenção, garantida pela Justiça Eleitoral, tem ajudado os partidos. Até a colheita de assinaturas pode ser presencial ou de forma eletrônica. “É complicado a questão da deliberação, porque a gente estatutariamente precisa ter um número mínimo de pessoas para decidir. No Republicanos tem que ter 20% dos filiados no município, que daria cerca de 600 pessoas, mas a Resolução flexibilizou a colheita dessas assinaturas. Temos dificuldades, mas vamos usar plataformas para auxiliar na execução desses procedimentos e a gente vai gravar todos esses atos, para provar que aquele ato ocorreu daquela forma”, explica.