O governador Helder Barbalho (MDB) sancionou a lei estadual nº 10.859/2025, que institui o cordão de girassol como um elemento de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção e/ou hiperatividade (TDAH) e fobias específicas. Com isso, fica assegurado, em todo o território do Pará, o atendimento prioritário em aeroportos, supermercados e estabelecimentos privados diversos.
A proposta nasceu com o deputado Fábio Figueiras (PSB). Ele apresentou o projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que o aprovou por unanimidade. Pela proposta do parlamentar, o Cordão de Girassol identificaria, de forma discreta, pessoas com condições ocultas. O cordão é uma faixa verde com girassóis. Agora começa uma etapa de divulgação e conscientização sobre a lei já em vigor, incluindo campanhas.
A lei assegura que as pessoas com o cordão de girassol cidadãos recebam atendimento humanizado e diferenciado, reduzindo situações de estresse, como filas e atrasos. “O cordão de girassol é mais do que um símbolo; é uma ferramenta de visibilidade e respeito para aqueles que, muitas vezes, enfrentam desafios que não são percebidos a olho nu”, destacou o governador.
Sob a gestão de Helder Barbalho, o Pará tem sido pioneiro em iniciativas de inclusão de pessoas com TEA e outras condições específicas, além de se alinhar com outras medidas que já existem pelo Brasil. O cordão de girassol já foi adotado em outras cidades e estados, mas poucos foram tão inclusivos ao inserir pessoas com TDAH, fobias e outras condições consideradas ocultas ou não perceptíveis visualmente.
(VICTOR FURTADO, da Redação do Fato Regional)
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