O corte de 5.613 bolsas de pós-graduação no País, anunciado na segunda-feira pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vai atingir 89 incentivos no Estado do Pará. O número foi repassado ontem a O Liberal pelo órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). No geral, a tesourada nessas 89 bolsas paraenses ativas vai gerar uma economia para o governo federal de R$ 529,9 mil.
Esse é o 14º maior volume de congelamento dentre as 27 Unidades da Federação. São Paulo surge em primeiro, com corte de 1.673 bolsas (R$ 11,5 milhões), Rio Grande do Sul, com interrupção de 725 bolsas (R$ 4,7 milhões) e Rio de Janeiro, com menos 684 incentivos (R$ 4,5 milhões). Dentre as regiões, a medida vai impactar 2.918 bolsas no Sudeste (R$ 20 milhões), 1.407 no Sul (R$ 9 milhões), 740 no Nordeste (R$ 5 milhões), 343 no Centro-Oeste (R$ 2,3 milhões) e 205 no Norte (R$ 1,26 milhão).
Além das 89 bolsas paraenses, os cortes nos estados nortistas atingem 38 incentivos em Rondônia (R$ 207,9 mil), 24 no Amazonas (R$ 165 mil), 20 em Tocantins (R$ 98,5 mil), 17 em Roraima (R$ 131,.2 mil), 11 no Acre (R$ 80,6 mil) e seis no Amapá (R$ 46,9 mil). Em todo o País, as bolsas de pós-graduação cortadas somam 5.613, o que equivale a 6% do total de 92.680 incentivos mantidos atualmente, no âmbito da pós pela Capes. Conforme o governo, o congelamento deve gerar uma economia de R$ 37,8 milhões neste ano. A cifra pode chegar a R$ 544 milhões considerando todo o período de vida útil dessas bolsas (de dois a quatro anos, em média).
Se contabilizadas todas as 211.784 bolsas ativas da Capes, que incluem formação de professores da educação básica, os cortes atingirão 2,65% do total. A tesourada ocorreu por conta do contingenciamento de recursos no Executivo Federal. A Capes teve R$ 819 milhões bloqueados de um orçamento de R$ 4,2 bilhões neste ano. As bolsas cortadas seriam ofertadas de setembro a dezembro deste ano, após a conclusão da formação dos atuais estudantes que as recebem. No protocolo normal, elas voltariam para o sistema para serem repassadas a outros alunos. Mas, com o corte, deixarão de ser reativadas para novos bolsistas.
O corte, portanto, não teve critérios por área ou qualidade do curso. Todas as bolsas que seriam concedidas até o fim do ano estão suspensas. O presidente da Capes, Anderson Correia, afirmou que a ideia foi poupar ao menos os bolsistas que estão com o incentivo no momento. “Nessa linha de preservar todos os bolsistas em vigor fizemos o bloqueio de bolsas ainda não utilizadas mas que seriam incorporadas”, disse Correia, ao anunciar os novos cortes.
Neste ano, a Capes já havia congelado 3.474 bolsas, classificando-as de “ociosas”, porque não estavam, no momento do corte, sendo usadas, embora houvesse expectativa de concessão delas. A medida atingiu cursos com nota 3, 4 e 5. A escala de qualidade vai até 7, que é a menção máxima. Depois, mais 2.724 bolsas com duas avaliações seguidas nota 3, ou que caíram de 4 para 3, foram também congeladas. Agora, o governo fez uma nova tesourada em mais 5,6 mil benefícios.
Correia minimizou os impactos da medida para a ciência no país, citando as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de formar 60 mil mestres por ano e de 25 mil doutores por ano, até 2024. Ele citou que a meta de novos mestres já foi atendida, com formação de 65 mil por ano, e, no caso dos doutores, são 23 mil por ano – um número aproximado do estipulado no PNE. “A gente não vai deixar de cumprir a meta do Plano Nacional de Educação”, afirmou Correia.
O orçamento da Capes para 2020, no projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso, caiu quase que pela metade, em comparação com este ano. Em 2019, foram 4,2 bilhões, ante R$ 2,2 bilhões previstos na proposta orçamentária do ano que vem. A cifra é considerada pífia e pode levar a um colapso da pesquisa em pós-graduação no país. Antônio Vogel, secretário-executivo do MEC, que abriu a coletiva de anúncio dos cortes de bolsas e foi embora, afirmou que a pasta tenta recompor o orçamento da Capes, sem detalhar de que forma. Ao ser questionado se o governo pretende contar com emendas, ele afirmou que “todas as alternativas estão na mesa”. “Estamos preocupados e conversando com todo o governo federal em busca de soluções para isso”, disse.
Fonte: Oliberal.com
