RELATÓRIO FINAL

CPI da Pandemia começa a ter relatório consolidado em semana sem depoimentos

Relator Renan Calheiros deve reunir-se com senadores para colher contribuições para o relatório final. Planejamentos pós-CPI também começam a ser desenhados.

Em uma semana sem depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o foco das atividades finais dos senadores está depositado na consolidação do relatório final, a ser apresentado no dia 19 de outubro.

O texto que apresentará as descobertas, apurações e recomendações da CPI está a cargo do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão. Após a leitura no dia 19, o relatório será colocado para votação já no dia seguinte, quarta-feira (20). São necessários ao menos 6 votos favoráveis entre os 11 senadores titulares da comissão para a aprovação do texto.

Renan deverá compilar mais de 170 dias de investigações, depoimentos, recolhimento de provas e compartilhamento de informações, além de justificar a condição de investigado aplicada a 37 pessoas até o momento (veja lista atualizada abaixo).

Também está a cargo dele, após consultas com outros parlamentares, indiciar os culpados e recomendar ações para balizar o poder público acerca do objetivo principal da CPI: a apuração de ações e omissões do governo federal durante a pandemia de Covid-19.

Na última quinta-feira (7), era previsto que os relatos de um ex-médico e um paciente da Prevent Senior fossem os últimos depoimentos recolhidos pela comissão.

No entanto, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga sendo convocado pela terceira vez para depor na CPI, o que fechará definitivamente a agenda de oitivas.

Entre as justificativas apresentadas para a convocação, restavam dúvidas sobre o cronograma de vacinação contra a Covid-19 em 2022 e desconfianças acerca de ações recentes da pasta – como a abrupta interrupção da imunização de adolescentes sem comorbidade, depois revogada, e a alteração da pauta de uma reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias de Saúde no SUS, a Conitec, que avaliaria o uso da cloroquina e ivermectina no tratamento conta a Covid-19.

Enquanto o depoimento de Queiroga não chega, Renan Calheiros deve reunir-se individualmente com outros senadores nesta semana para colher observações e sugestões na elaboração do texto final.

Os encontros do relator incluirão senadores da oposição, apoiadores e independentes em relação ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido), e o termômetro das conversas deve equilibrar as intenções de Renan em relação ao conteúdo do relatório.

Um indicativo de parcimônia do senador foi o recém cancelamento da cerimônia de homenagens às vítimas do coronavírus no Brasil, que já ultrapassam 600 mil.

Renan considerou que realizar uma cerimônia do gênero poderia provocar “ruídos” na hora da votação do parecer dos senadores sobre o relatório.

Apesar de ser uma ideia defendida por Renan e do evento já ter um roteiro desenhado, ele optou pelo cancelamento para “evitar narrativas políticas e fake news”, escreveu no Twitter.

Para ser aprovado, o relatório deverá receber o voto favorável da maioria dos membros da CPI. A partir disso, a comissão enviará o relatório final aprovado à mesa do Senado, para conhecimento e providências do plenário, e também seguirá com outros prosseguimentos formais.

O pós-CPI

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acatou na última semana uma sugestão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) para a criação de um observatório parlamentar que deverá acompanhar os desdobramentos da CPI após a votação do relatório final.

O observatório seria uma novidade política na história das CPIs e serviria como um monitoramento informal das respostas dos órgãos competentes que serão acionados a partir do resultado das investigações.

O observatório também seria uma forma dos senadores prestarem contas à opinião pública sobre os trabalhos efetuados em um momento que, apesar de enfraquecida pelo êxito da vacinação, a pandemia ainda não acabou, observou Agostini.

Se aprovado o relatório, a CPI também entregará o documento ao procurador-geral da República já no dia 21 de outubro e à Procuradoria-Geral do Distrito Federal no dia 26.

Caso seja apontado crime de responsabilidade por parte do presidente Jair Bolsonaro – como já dito anteriormente por Renan Calheiros –, o texto também deve chegar às mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em 26 de outubro.

Outros compartilhamentos de informações também devem ser remetidos ao Ministério Público de São Paulo, que investiga a atuação da Prevent Senior durante a pandemia, e possivelmente a autoridades do Rio de Janeiro devido a informações sobre suspeitas de superfaturamento em contratos fornecidas pelo ex-governador Wilson Witzel à comissão.