Como a política de preços da Petrobras e as variações constantes nas bombas causam confusão, instabilidade econômica e afetam todos os setores da economia, o senador Jayme Campos (DEM-MT) propõe uma solução: a criação de um fundo de estabilização. Neste ano, os preços da gasolina já aumentaram 40%. O petróleo, no mercado internacional, teve uma variação de 30%.
O Projeto de Lei 1.582/2021, de autoria do senador mato-grossense , prevê a criação do Fundo de Estabilização de Preços do Petróleo (Fepetro). “O mecanismo é usado em outros países e representa a melhor alternativa, a mais viável a moderna para deter variações abruptas de preços de combustível”, justificou Jayme Campos.
Esse fundo seria composto por 20% dos recursos movimentados da exploração de petróleo e gás. Os demais 50% seguiriam para um fundo social e outros 30% iriam para os fundos de estados e municípios. Mesmo com isso, garante o senador, seria possível conter tantas variações de preços nas bombas e prejuízos ao consumidor.
O Fepetro ainda formaria uma espécie de poupança de longo prazo, que também seria composto por receitas da União e uso de ativos no exterior. O Banco Central e demais autoridades econômicas iriam estabelecer as taxas de rentabilidade desse fundo.
A proposta, por enquanto, não tem data para análise em plenário, mas já pode ser publicamente apoiada. Clique aqui para manifestar apoio e conhecer mais o PL de criação do Fepetro.
(Da Redação Fato Regional, com informações da Agência Senado)
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