Diante da crise que se instalou na cidade de Manaus (AM), onde o sistema de saúde entrou em colapso devido a pandemia do novo coronavírus, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado, 23, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja feita a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, diante do enfrentamento da pandemia no município, que registrou falta de oxigênio medicinal nos hospitais na semana passada.
Aras pediu abertura do procedimento após analisar representação do partido Cidadania, que mostra uma suposta omissão do ministro e de seus auxiliares, além de informações preliminares prestadas por Pazuello diante da a crise.
Para o procurador-geral da República, a conduta do ministro precisa ser apurada formalmente, sendo assim, Aras solicitou ao STF que Pazuello preste depoimento à Polícia Federal como uma das primeiras medidas na apuração.
Sobre as prioridades do ministério em meio à crise, o procurador menciona que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de Hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, véspera do colapso por falta de oxigênio.
“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirma o procurador-geral.
O pedido da Procuradoria leva em consideração o que aponta no relatório, em que o Ministério da Saúde foi informado no dia 8 de janeiro sobre a iminente falta de oxigênio pela empresa White Martins, fornecedora do produto. O produto só foi enviado ao município no dia 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.
Com informações do G1
